Direito Sindical

Direito Sindical O uso da expressão Direito Sindical também não serve para justificar a denominação de nossa matéria, pois diz respeito apenas ao sindicato, ou a ser observado no âmbito dessa organização, estando restrito, portando, a um dos segmentos do Direito do Trabalho. Direito do Trabalho A expressão Direito do Trabalho surge na Alemanha por volta de 1912. A matéria em estudo vai ser concentrada nas relações do trabalho em geral e não de certas particularidades, como o trabalho…

tratamento individualizado. Para solucionar esse atraso na modernização e os problemas decorrentes, as empresas e os trabalhadores vem utilizando uma pratica que esta ajudando muito nessa relação, que é a negociação coletiva, realizada pelas entidades sindicais legítimas, que assume papel de maior relevância social porque estimula os próprios indivíduos ou suas respectivas classes à auto-administração de seus problemas, esta negociação coletiva vem se mostrando mais célere e adequada…

como “ aqueles espaços cujo as utilização suscita o interesse de mais de um estado soberano as vezes de todas a comunidade internacional ainda quando sujeita a incidência de determinada soberania”. Mares internacionais O direito do mar é parte fundamental do direito internacional público, e suas normas, durante muito tempo foram costumeiras. Essas normas passaram a ser codificadas sob o patrocínio das Nações Unidas, tendo concluído em Genebra, em 1958, uma Convenção sobre o mar territorial

4 – É possível o desmembramento sindical? Fundamente na CF, CLT e cite uma jurisprudência. Analisando o princípio da unidade sindical, presente no art. 8, II da nossa Constituição federal, depreende-se a impossibilidade do desmembramento sindical. Entretanto, a interpretação desse axioma não deve ser forma restritiva, mas em consonância com o sentido atual da própria constituição, a qual leva em conta a liberdade de associação sindical, e por esse motivo admite-se a flexibilidade de…

Fontes do direito sindical De acordo com autor Amauri direito do trabalho com autor Amauri Nascimento nos entendemos que o direito sindical a expressão fonte do direito não apenas no sentido técnico do conjunto de pressupostos de validade que devem ser obedecidos para que as normas jurídicas possam ser consideradas obrigatórias (Miguel Reale) mas, também, com maior amplitude, como correlação das estruturas normativas com os seus elementos constitutivos que se desenvolvem na história,…

CARTILHA SOBRE DIREITO SINDICAL O que é um Sindicato? “Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria.” Qual é o conceito de categoria? Categoria é o conjunto de pessoas que têm interesses profissionais ou econômicos em comum. A Categoria econômica se apresenta quando há solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades

Bibliografia utilizada: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2005. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho (Série Fundamentos Jurídicos – Vol. 10). 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. http://www.oitbrasil.org.br/convention - Acesso em 13/09/12 1. Evolução histórica O Direito Coletivo do Trabalho nasce com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores, que veio ocorrer após a Revolução Industrial (século 18). Pode-se dizer que o berço do…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PROFESSOR: BRUNO LIMA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL MÁRCIO DE SOUSA TERESINA/PI JUNHO - 2011 MÁRCIO DE SOUSA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL Trabalho apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para complemento de carga horária na disciplina Legislação Social e do Trabalho, sob orientação do Prof° Bruno Lima. TERESINA/PI JUNHO - 2011 Direito Constitucional de Greve Com a Revolução…

Direito Individual do Trabalho – Resumo 1) História do Direito do Trabalho Direito do Trabalho é algo recente, teve seu início pós-Revolução Francesa/Revolução Industrial. É uma resposta ao Capitalismo. Direito do trabalho é direito humano puro. Antigamente, a liberdade contratual dava margem para situações abusivas. As primeiras leis de proteção ao trabalhador surgiram na Inglaterra, e limitavam a jornada de trabalho de crianças a 12 horas diárias. Principal objetivo do movimento: trazer

EMPRESA DE LATICINIOS Esta empresa nasceu a 44 anos atrás, formada por dois irmãos mineiros que trabalhavam apenas com sua família e fabricavam apenas queijo. Com o passar dos anos, as mudanças e os investimentos foram acontecendo e assim seu crescimento se fortalecendo. Transformando assim em uma grande empresa onde hoje emprega 380 funcionários diretos (encarregados, auxiliares, chefes, comercial, financeiro, logística, compras, almoxarifado, recebimento, motoristas, agronegócio, faturamento,