Desconcentraçao Em Mocambique

estabilidade macroeconómica, do crescimento económico, da redução da pobreza, da coesão social e regional, da durabilidade ambiental, em suma na melhoria do bem-estar da população de Moçambique. Introdução O desenvolvimento e crescimento económico que se tem registado nos últimos anos em Moçambique, faz com que haja sempre uma crescente preocupação por parte do Governo em modernizar e actualizar o seu papel como responsável na administração financeira pública.…

Acrónimos BI- Bilhete de Identidade CC- Conselhos Consultivos FDD- Fundo de Desenvolvimento Distrital FIIL- Fundo de Investimento de Iniciativas Locais FRELIMO- Frente de Libertação de Moçambique LOLE- Lei dos Órgãos Legais de Estado MCC- Membros do Conselho Consultivo MDM- Movimento Democrático de Moçambique MPD- Ministério de Planificação e Desenvolvimento OCE- Órgãos Central de Estado OIIL- Orçamento de Investimento de Iniciativa Local OLE- Órgãos Local de Estado ONG-…

TÍTULO I PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I REPÚBLICA Artigo 1 (República de Moçambique) A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático, multipartidário e de justiça social. Artigo 2 (Soberania e legalidade) 1. A soberania reside no povo. 2. O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição, designadamente: a) o sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico para escolha dos seus representantes; b) o referendo

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Índice de quadros 4 Índice de tabelas 5 Introdução 7 1. Contexto da educação em Moçambique 9 A. A herança colonial 9 B. Educação nas zonas libertadas 12 C. Educação no período pós –independência 12 Os primeiros anos (1975-1981) 13 A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) num contexto de conflicto armado (1981-1992) 14 Educação após os Acordos de Paz (1992-) 17 2. Caracterização e análise do actual

latino-americana de nações  Artigos 21 e 84 da CF  Compete à União manter relações com Estados estrangeiros e para participar de organizações internacionais Planejamento Diplomático O Sistema internacional em transição em  Tendência à desconcentração do poder global  Emergência da RPC, nova assertividade da Rússia, perda de influência dos EUA  Crises Sistêmicas: energética, alimentar, ambiental e econômica  Estimativas 2025:  Participação dos PEDs no comércio…

“7 MILHÕES” Zaqueo Sande1 REVISÃO DO DEBATE E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA INTRODUÇÃO Em 2006, O Governo de Moçambique (GdM) introduziu o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) 2, popularmente conhecido por “7 Milhões”,3 para contribuir para a redução da pobreza através do financiamento de projectos individuais de produção de comida e de geração de emprego e de renda. A implementação da iniciativa “7 Milhões” criou um debate nacional sobre as motivações, o

peculiaridades do comércio de medicamentos, por meio de convênios com diferentes Programas Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Quanto à concentração de mercado, a política de genéricos tem sido um instrumento a serviço da desconcentração do mercado de medicamentos. Paralelamente a essas ações, o Nurem adotou, desde o inicio, uma ação de monitoramento do consumo, identificando a disponibilidade nas farmácias e permitindo adequação da legislação e o ajuste da…

compra de equipamentos, etc. 2. Contexto Em 2006 o Governo de Moçambique introduziu o Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais popularmente conhecido por “7 milhões”1 para contribuir para a redução da pobreza através do financiamento de projectos individuais de produção de comida e de geração de empregos e renda, (Zaqueo Sande, 2007:2) As primeiras experiências-piloto de planificação e orçamentação descentralizada em Moçambique com foco nos Distritos foram implementados entre…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa Abril 2012 Copyright Fundações da Open Society 2012 Esta publicação está disponível em formato .pdf no sítio na internet das Fundações da Open Society ou no sítio na internet da AfriMAP sob um licença Creative Commons que permite a cópia e distribuição da publicação, somente na sua totalidade, na medida em que ela…

reestruturação da economia mundial altera o mundo do trabalho, o que provoca a expansão do desemprego estrutural. Esse novo tipo de desemprego ocorre nos países periféricos e é fruto de mudanças irreversíveis, como a automação das atividades e a desconcentração produtiva. e) Há um fortalecimento das transnacionais, pois estas assumem várias funções que antes eram exercidas pelos Estados, como o controle dos meios de comunicações e energia. Além disso, essas corporações vêm expandindo…