Desconcentraçao Em Mocambique

Segundo o relatório 2007/2008 do Human Development Report das Nações Unidas, com base em dados do Banco Munidal, obtido no sitio http://hdrstats.undp. org/indicators/147.html, acesso em 19/01/2009, o Brasil apresenta o índice de 57.0, enquanto Moçambique 47.3, Nigéria 50.5, Etiópia 30.0, Zambia 50.8, Ruanda 46.8, Uganda 45.7, Gana 40.8, Serra Leoa 62.9, Lesoto 63.2. Já o índice da Noruega é 25.8, Japão 24.9, Finlandia 26.9, Dinamarca 24.7, França 32.7, Inglaterra 36.0, Estados Unidos…

dificuldade decorrente da subjetividade. As ciências da natureza aspiram à objetividade, que consiste na descentração do eu no processo de conhecer, na capacidade de lançar hipóteses verificáveis por todos, mediante instrumentos de controle; e na desconcentração das emoções e da própria subjetividade do cientista. Mas, se o sujeito que conhece é da mesma natureza do objeto conhecido, parece ser difícil a superação da subjetividade. Imagine como analisar o medo, sendo o próprio analista…

(1978). Podemos acrescentar as constituições do Peru (1979), da antiga Alemanha Ocidental (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 7 de outubro de 1974), da Polônia (1952), Bulgária (1971), Romênia (1975), Cuba (1976), Nicarágua (1987), Moçambique (1978), São Tomé e Príncipe (1975) e Cabo Verde (1981). Apesar de não fazer parte do texto constitucional propriamente dito e, conseqüentemente, não conter normas constitucionais de valor jurídico autônomo, o preâmbulo não é…

(teoria neoclássica), a infraestrutura não representa um fator preponderante para o influxo do capital produtivo. Enquanto, para o segundo caso, regiões com infraestruturas bem desenvolvidas tendem a concentrar a atividade produtiva, de modo que a desconcentração regional da produção demanda políticas públicas específicas na promoção de obras e serviços de infraestrutura. Todavia, convém lembrar que a globalização tem promovido a dispersão geográfica das cadeias produtivas – que altera…

(1978). Podemos acrescentar as constituições do Peru (1979), da antiga Alemanha Ocidental (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 7 de outubro de 1974), da Polônia (1952), Bulgária (1971), Romênia (1975), Cuba (1976), Nicarágua (1987), Moçambique (1978), São Tomé e Príncipe (1975) e Cabo Verde (1981). Apesar de não fazer parte do texto constitucional propriamente dito e, conseqüentemente, não conter normas constitucionais de valor jurídico autônomo, o preâmbulo não é…

porém, em se tratando de estrangeiros de países originários de língua portuguesa, os requisitos já estão estabelecidos na Constituição Federal. Atenção: Não apenas oriundos de Portugal, mas também de países originários da língua portuguesa (ex.: Moçambique, Angola etc.), os requisitos já estão elencados na Constituição Federal: CAMPUS Capítulo 6 – Da Nacionalidade Art. 112. São condições para a concessão da naturalização: I – capacidade civil, segundo a lei brasileira; II – ser…

aplicabilidade implica prestígio máximo ao órgão de cúpula do Poder Judiciário e desprestígio igualmente superlativo aos órgãos da judicatura de base, o que se contrapõe à essência mesma do regime democrático, que segue lógica inversa: a lógica da desconcentração do poder decisório. Sabido que democracia é movimento ascendente do poder estatal, na medida em que opera de baixo para cima, e nunca de cima para baixo. No mesmo sentido, cinco ministros da Casa esposaram entendimento…