Do Direito à Desconexão do Trabalho

DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO Jorge Luiz Souto Maior∗ Na verdade, este tema, aparentemente surrealista, apresenta grande pertinência com o nosso tempo e também é revelador de várias contradições que circundam o chamado “mundo do trabalho”. A pertinência situa-se no próprio fato de que ao falar em desconexão faz-se um paralelo entre a tecnologia, que é fator determinante da vida moderna, e o trabalho humano, com o objetivo de vislumbrar um direito do homem de não trabalhar, ou, como dito, metaforicamente, o direito a se desconectar do trabalho. Mas, esta preocupação é em si mesma um paradoxo, revelando, como dito, as contradições que marcam o nosso “mundo do trabalho”. A primeira contradição está, exatamente, na preocupação com o não-trabalho em um mundo que tem como traço marcante a inquietação com o desemprego. A segunda, diz respeito ao fato de que, como se tem dito por aí à boca pequena, é o avanço tecnológico que está roubando o trabalho do homem, mas, por outro lado, como se verá, é a tecnologia que tem escravizado o homem ao trabalho. Em terceiro plano, em termos das contradições, releva notar que se a tecnologia proporciona ao homem uma possibilidade quase infinita de se informar e de estar atualizado com seu tempo, de outro lado, é esta mesma tecnologia que, também, escraviza o homem aos meios de informação, vez que o prazer da informação transformase em uma necessidade de se manter informado, para não perder espaço no mercado de…

LEI DE ANISTIA E ADPF 153: (Im)possibilidade da divergência de interpretação da Lei 6.683/79 a partir da dicotomia mens legis e mens legislatoris.1 Anne Caroline Soares2 e Virna Elise de Berrêdo Martins3 Sumário: Introdução. 1. O período ditatorial e a Lei de anistia. 2. Análise da ADPF 153. 3. Divergências de interpretação da lei: vontade do legislador e vontade da lei. Conclusão. “O pensamento não se mantém escravo da vontade; eleva-se à altura de fenômeno sociológico”4.…

A Desconexão do ambiente de trabalho e a Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do Teletrabalho1 Ingra Costa e Karina Rocha Mousinho2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O teletrabalho e sua conceituação; 2. Natureza jurídica do teletrabalho; 3. O direito à desconexação do ambiente de trabalho; 4. A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; Considerações Finais, Referências. RESUMO No presente…

ão Paulo – Para muita gente, segunda-feira é sinônimo de início da maratona de uma agenda de atividades repletas de pesar. A razão para isso, em alguns casos, é a desconexão entre o que a pessoa é e o que o trabalho dela oferece (ou permite). Se o profissional é um artista, por exemplo, provavelmente, ficará muito entediado em uma função que exija repetição. Em outros casos, no entanto, a intermitente insatisfação passa pela falta de percepção prática de que nem tudo na vida é…

SOBREAVISO E PRONTIDÃO x TEORIA DA DESCONEXÃO LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Art. 244, CLT. As estradas de ferro poderão ter empregados extranumerários, de sobreavisoe de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituições de outrosempregados que faltem à escala organizada. [...] § 2º Considera-se de “sobreaviso” o empregado efetivo que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cadaescala de “sobreaviso” será, no máximo, de…

RESUMO INTRODUÇÃO: Poucos são os trabalhos que correlacionaram as repercussões laboratoriais e trombogênicas com os vários tipos de tratamento operatório para correção da hipertensão porta esquistossomática (HPE), cuja fisiopatogênese ainda é pouco compreendida.. OBJETIVOS: correlacionar tamanho do baço com valores dos exames hematológicos pré-operatórios; verificar as mudanças nos valores de exames hematológicos e bioquímicos no pré e pósoperatório tardio de pacientes com HPE;…

do trabalho REVISANDO CONCEITOS: POLIVALÊNCIA, POLITECNIA E COOPERAÇÃO NO DEBATE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Caio Luis CHIARIELLO1 Farid EID2 RESUMO: O texto propõe uma reflexão sobre os conceitos de polivalência, politecnia e cooperação à luz dos modelos de organização do trabalho vigentes ao longo do século XX. Do modelo taylorista-fordista aos modelos flexíveis observou-se a passagem da monotecnia para a polivalencia dos trabalhadores, mas com limitação na participação da…

Para compreender o mundo do trabalho na contemporaneidade: revisitando Robert Castel PARA COMPREENDER O MUNDO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: REVISITANDO ROBERT CASTEL Teixeira Caio PENKO 1 RESUMO: Este artigo discute a recente produção teórica sobre o mundo do trabalho contemporâneo e, em especial, busca responder duas questões apresentadas por José Ricardo Ramalho e Marco Aurélio Santana, no artigo intitulado Trabalhadores, sindicatos e a nova questão social, em que…

a 2008, quando realizamos o trabalho de campo. O material e as estatísticas utilizadas para elaboração deste artigo, bem como os resultados de pesquisa, são extraídos do trabalho de campo com aplicação de questionário, e da posterior quantificação de dados que realizamos. Foram aplicados cinco questionários em cada um dos dezenove municípios que compunham o módulo Araraquara. 1 UNESP - Universidade Estadual…

Centro Universitário Augusto Motta Curso de Engenharia de Petróleo Trabalho de Tubulações Tubulações Industriais Claudino Cabral Daivid Almeida Menezes Leonardo Santos Luiz Arcanjo de Almeida Junior Samir Nogueira Rio de Janeiro 2011 ÍNDICE INDICE DE FIGURAS.....................................................................................................2…