Desconcentraçao Em Mocambique

gestão das pescarias A adopção do modelo de gestão participativa como modelo a ser adoptado na gestão das pescarias encontra-se plasmada na legislação vigente, nos documentos de política e nos planos estratégicos adoptados pelo sector das pescas de Moçambique. A gestão das pescarias é um processo onde as políticas e os planos de desenvolvimento são implementados. As políticas de pescas descrevem os objectivos gerais sobre como os recursos pesqueiros devem ser usados e geridos,…

A modernização da gestão e a governança no setor público em Moçambique Albino Alves Simione Universidade Pedagógica de Moçambique Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas…

Católica de Moçambique (UCM) Centro de Ensino à Distância (CED) Direitos de autor (copyright) Este manual é propriedade da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Centro de Ensino à Distância (CED) e contém reservados todos os direitos. É proibida a duplicação e/ou reprodução deste manual, no seu todo ou em partes, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (electrónicos, mecânico, gravação, fotocópia ou outros), sem permissão expressa de entidade editora (Universidade Católica de…

militarmente eficientes. A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa na África a ter sua independência reconhecida, em 10 de setembro de 1974. Moçambique - A guerra de independência de Moçambique ou luta armada de libertação nacional começou em 25 de setembro de 1964 na atual província de Cabo Delgado. Esta luta, organizada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi reconhecida pela Organização da Unidade Africana como um legítimo movimento de libertação que durou cerca…

A INDÚSTRIA MOÇAMBICANA: caracterização, estrutura, políticas industriais e outros aspectos relevantes por . 1. O PERÍODO COLONIAL A indústria existente em Moçambique não surgiu em consequência da evolução da estrutura económica global do país, mas como uma actividade subsidiária da exportação, isto é, imposta pela necessidade de transformar produtos primários até à fase exportável. Tendo em conta a aptidão ecológica do país para as culturas de cana-de-açúcar, do sisal, do…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…

para a elevação da consciência patriótica, para o reforço da unidade nacional e da moçambicanidade. O Plano Estratégico da Educação e Cultura foi concebido para dar uma visão do Governo em relação ao desenvolvimento da educação e cultura em Moçambique para o periodo de 2006 á 2011 e identifica as principais linhas de acção a serem prosseguidas a curto e médio prazos para a realização desta visão. O PEEC define as prioridades do Governo para o sector e fornece um quadro para a…

contexto, foi lançado o programa de reabilitação económica (PRE), que marcou a mudança substancial de orientação até então seguida pela FRELIMO, na direcção do Estado e da Sociedade moçambicana. O processo de descentralização e desconcentração do poder administrativo em Moçambique tem as suas origens da herança do governo colonial implantado durante o período da colonização. O processo de reformas, atingiu o seu momento mais alto com a promulgação e entrada em vigor da constituição de…

quilómetro quadrado. O Governo está preocupado em desenvolver o país de uma forma mais harmoniosa, através de políticas de desenvolvimento rural para evitar o êxodo do campo para as grandes cidades. As políticas que estão viradas para uma maior desconcentração da população podem realmente ser afectadas com a crise financeira mundial, caso aconteça o mesmo com os recursos que inicialmente estavam previstos para o seu desenvolvimento. No ano de 1950, a esperança de vida era estimada em…

Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 I SÉRIE — Número 62 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Conselho de Ministros: Art. 4. O…