planificacao

Moçambique
A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação

Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela
Open Society Initiative for Southern Africa
Abril 2012

Copyright Fundações da Open Society 2012
Esta publicação está disponível em formato .pdf no sítio na internet das Fundações da Open Society ou no sítio na internet da AfriMAP sob um licença Creative Commons que permite a cópia e distribuição da publicação, somente na sua totalidade, na medida em que ela seja atribuída às Fundações da Open Society e usada para fins educacionais não-comerciais ou para fins de política pública. As fotografias não podem ser usadas separadamente da publicação.
ISBN 978-1-920489-33-5
Para maiores informações, contactar:
AfriMAP, PO Box 678, Wits 2050, Joanesburgo, África do Sul [e-mail] www.afrimap.org
Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) www.osisa.org Design e lay-out de COMPRESS.dsl | www.compressdsl.com

Índice Índice de tabelas e figuras Índice de quadros Lista de acrónimos Prefácio Agradecimentos

vi viii ix xiii xv

Parte I

A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação
Documento para discussão 1

Introdução

1 
A evolução das políticas de educação
2 Recolha, publicação e gestão da informação
3 Planificação estratégica, monitoria e avaliação
4 Alocação orçamental e apoio ao desenvolvimento
5 Gestão das finanças públicas e o orçamento
6 Gestão de recursos humanos
7 Controlo externo
8 Descentralização e fiscalização local
9 Considerações finais
10 Síntese das principais recomendações

3
4
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13
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19
22
23

Parte II

A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação
Relatório Principal

27

1

O contexto da educação em Moçambique

29

A. Herança colonial
B. Educação nas zonas libertadas
C. Educação após a independência
D. O Sistema Nacional de