Daniel Sarmento Neoconstitucionalismo

constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de evolução do Direito Constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Família, União Homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial, Neoconstitucionalismo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABSTRACT This monograph is a legal analysis of the decision of the Supreme Federal Court that recognized the homoaffective union as a family equated with heteroaffective union. The main…

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) 1 Luís Roberto Barroso2 SUMÁRIO: Introdução. PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização do Direito. I.…

ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Iuri Bolesina* Tamiris Alessandra Gervasoni** Resumo Este artigo pretende analisar algumas relevantes discussões acerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Em um primeiro momento se remontará historicamente a noção de constituição como ordem legal suprema de um…

que a mesma tem no ordenamento jurídico nacional, como instrumento fundamental do neoconstitucionalismo. Para tanto, tal estudo preocupou-se em esboçar um raciocínio singelo e conciso à luz das premissas basilares dos pensamentos dos autores citados, abordando-se, ainda, como as referidas correntes têm sido recepcionadas e/ou aplicadas no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Ponderação jurídica; Autonomia; Neoconstitucionalismo; Sumário 1. Introdução 4 2. Biografia 5 3. O Pensamento…

paradigma jurídico2 surge: “O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos…

Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza. E-mail: rafa_scandurra@hotmail.com. Resumo Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as caracterísitcas…

Número 9 – março/abril/maio 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) ∗ Prof. Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I.…

havendo, inclusive, forte crítica doutrinária (Daniel Sarmento) no sentido de que o regime constitucional atual parte da proteção do indivíduo, sendo extremamente difícil aferir a prevalência do Direito Individual ou do Interesse Coletivo. Vale lembrar que Supremacia de Interesse Público é um conceito jurídico indeterminado, dotado, portanto, de abstração, porque enseja maltrato, em tese, aos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. Sarmento aduz, também, que, cada vez mais,…

autoritários e bárbaros, justificando juridicamente a barbárie empreendida legalmente. Com essas premissas, passou a ser defendido uma aproximação entre Direito e Moral, estreitando-se os vínculos entre política e Direito. Nesse aspecto, o neoconstitucionalismo se identifica com o moralismo jurídico , exatamente como ressaltado por Ronald Dworkin, quando diz que a própria estrutura das normas constitucionais, frequentemente vazadas em linguagem altamente abstrata, que contém apelo…

o direitos fundamentais ingressarim na esfera privada, através de cláusulas gerais inerentes à Constituição, cujos efeitos de irradiação alcançariam o poder legislativo, que deve legislar as normas privadas à luz dos valores constitucionais. Daniel Sarmento, contudo, salienta que a adoção da teoria da eficácia indireta torna a proteção dos direitos fundamentais refém da vontade incerta do legislador ordinário, fazendo com o que estes direitos não tenham uma proteção adequada, compatível…