Neoconstitucionalismo

Páginas: 99 (24503 palavras) Publicado: 4 de agosto de 2013
Número 9 – março/abril/maio 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888

NEOCONSTITUCIONALISMO E
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
(O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
NO BRASIL)


Prof. Luís Roberto Barroso
Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law
School e Doutor livre-docente pela UERJ.

Sumário: Introdução.Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional
contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da
Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional.
Parte II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno.
III. Aconstitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na Constituição. 2. A
constitucionalização do direito infraconstitucional. 3. Constitucionalização do Direito e seus
mecanismos de atuação prática. IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito
civil. 2. Direito administrativo. 3. Direito penal. 4. Direito processual e outros ramos V.
Constitucionalização ejudicialização das relações sociais. Conclusão

INTRODUÇÃO
“Chega de ação. Queremos promessas”.
Anônimo

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de
uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica
natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da
transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos aperplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam

∗ Este trabalho foi escrito, em sua maior parte, durante minha estada na Universidade de San
Francisco (USFCA). Sou grato a Jack Garvey pelo convite e por ter tornado a vida mais fácil durante
minha estada por lá. Sou igualmente grato a Nelson Diz, Ana Paula de Barcellos e Cláudio Pereira de
Souza Neto por haverem lido osoriginais e formulado críticas e sugestões valiosas, bem como a Eduardo
Mendonça, Teresa Melo e Danielle Lins pela ajuda inestimável na pesquisa e na revisão do texto.

propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para
jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não
consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dosséculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes1 e a
insegurança é a característica da nossa era2.
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete
beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe
analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez
esta seja uma boa explicação para o recurso recorrenteaos prefixos pós e neo:
pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo.
Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se
sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta
ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de
360 graus.
O artigo que se segue procura estudar as causas e osefeitos das
transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando
sobre elas uma visão positiva e construtiva. Procura-se oferecer consolo e
esperança. Alguém dirá que parece um texto de auto-ajuda. Não adianta:
ninguém escapa do seu próprio tempo.

PARTE I
NEOCONSTITUCIONALISMO E TRANSFORMAÇÕES
CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

DO

DIREITO

Nos três tópicos que seseguem, empreende-se o esforço de
reconstituir, de maneira objetiva, a trajetória percorrida pelo direito
constitucional nas últimas décadas, na Europa e no Brasil, levando em conta
três marcos fundamentais: o histórico, o teórico e o filosófico. Neles estão
contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a
jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da...
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