Neoconstitucionalismo

Páginas: 7 (1643 palavras) Publicado: 2 de dezembro de 2014
SUMÁRIO


1. Introdução.
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2. Fundamento Normativo: da Regra ao Princípio.
.............................................................................................................Pág. 03

3. Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação.............................................................................................................Pág. 03

4. Fundamento Axiológico: da Justiça Geral à Justiça Particular.
.............................................................................................................Pág. 04

5. Considerações Finais..............................................................................................................Pág. 04

6. Comentário Crítico ao texto.
.............................................................................................................Pág. 05

7. Referências Bibliográficas e fontes de pesquisas.
.............................................................................................................Pág. 08












INTRODUÇÃO

Opresente trabalho é o resultado de uma pesquisa que, conquanto exaustiva, longe está de ser completa. Porém esta representa um primeiro passo da sistematização, no qual o ponto de partida para as perquirições mais minudentes e mais amplas interpretações dos fenômenos cuja compilação e analise motivaram a feitura. Nele buscamos relatar um pouco do surgimento do Neoconstitucionalismo. O fenômeno doNeoconstitucionalismo, a ideia de maior aplicação da Constituição em detrimento da Lei, uma análise de seus princípios, e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro.



















Fundamento Normativo: da Regra ao Princípio.

O Fundamento normativo desse movimento está nos princípios das Constituições pós-guerra, a Constituição Brasileira de 1988, assim, como as outrascontêm em seu texto princípios e regras, e analisando seus títulos e os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias pode-se observar que há muito mais regras do que princípios, podendo ela ser classificada como analítica, devido a esse detalhismo, o que também a diferencia de outras constituições.
O legislador ao utilizar-se mais de regras do que de princípios demostrou que preferiudiminuir as incertezas descrevendo o que seria permitido ou proibido que deixar essas questões em aberto para uma futura ponderação por parte do julgador.
Embora muitos defensores do neoconstitucionalismo alegam que a nossa constituição é Principiológica tal afirmação não encontra fundamento tendo um vista o texto regulatório que a nossa constituição apresenta, não podendo ainda afirmar que as regrasna CF88 desempenham papel mais importante que os princípios, pois cada um desempenha um papel diferente porém essencial dentro do ordenamento jurídico.

Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação

Para os defensores do Neoconstitucionalismo no Brasil é aceitável a ideia de que a ponderação assumisse um papel mais relevante em nosso sistema, podendo até mesmo o julgador deixar de aplicaruma regra já existente para o caso e fundamentar a sua decisão diretamente através da ponderação entre os princípios que estão em colisão.
Tal pensamento não encontra respaldo em nossa constituição, isto porque não se pode acabar com a hierarquia existente hoje entre os diversos tipos de normas, bem como ocorre à violação de princípios da própria constituição assim o juiz estaria obedecendo eao mesmo tempo violando o texto constitucional, ainda haveria problemas com a perda substancial da normatividade do direito, vez que os princípios cumprirão tão função. A ponderação deve ser usada pelo julgador quando não houver uma regra constitucional aplicável ao caso, porém ele deve fundamenta-la devidamente. Isto posto vemos que não se pode dizer que com o neoconstitucionalismo deixou-se de...
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