Daniel Sarmento Neoconstitucionalismo

Direito que vale pelas suas próprias forças; Bibliografia de apoio: CANOTILHO. J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 1147 – 1154. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2012. p. 82-83. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. Curso: Direito | Disciplina: Teoria do Direito Constitucional | UNDB…

Constituição sem Estado; ideia de rede (“transconstitucionalismo” – “pontes de transição”). Neoconstitucionalismo Força normativa e valorização dos princípios; Métodos abertos de raciocínio; Constitucionalização do direito (eficácia horizontal dos direitos fundamentais; personalização e despatrimonialização); Direito e Moral; Judicialização da política e das relações sociais. Premissas do Neoconstitucionalismo: - art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão…

desenvolvimento. O Neoconstitucionalismo e seus limites à política econômica É um movimento que se desenvolve na segunda metade do Sec. XX e que visa à modificar (alterar) os modos de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o…

DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para…

Jurídicas . Regras . Princípios: força normativa força cogente. Neoconstitucionalismo Constitucionais (fundamento na CF) Evolução do Estado ESTADO ABSOLUTO ESTADO DE DIREITO (Estado de Polícia) JUSNATURALISMO POSITIVISMO PÓS-POSITIVISMO (Moral) (Legalidade) (Legalidade +Moral) * Neoconstitucionalismo . Tem as suas bases assentadas nos postulados do…

Paraná – UFPR. Douglas Rafael Schinermann Santos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajái – Univali. Resumo: O neoconstitucionalismo, aplicado ao Direito Penal, com aporte no princípio da legalidade estrita oferece a limitação necessária e adequada à expansão da tutela penal. Palavras-chave: Expansão Penal. Neoconstitucionalismo. Princípio da Legalidade. Abstract: The neo-constitutionalism applied to the Criminal Law, based on the principle of strict legality…

CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR Esp.: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR NOME: Raphael de Oliveira Gonçalves Maria Natalia da Penha Santos 1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 1.2 Delimitação do tema Ativismo Judicial: sem uma doutrina que o defina especificamente. 2 PORTIFÓLIO ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo na política: a construção da supremacia judicial no Brasil. Revista

NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do…

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na

Direito Constitucional, eles eram classificados como normas não autoaplicáveis, ou seja, não se lhes reconhecia nenhuma eficácia jurídica. Com a crise do positivismo no período pós 2ª Guerra Mundial, os princípios passam a ser reconhecidos 1 SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006, p. 57. 2 A teoria positivista tinha como idéias centrais a separação completa entre o campo jurídico e o da moral e a concepção de…