Ambiguidade E Vagueza

O discurso jurídico utiliza modelos de expressão técnicos, concisos, repetitivos e secos, no intuito de evitar os problemas das linguagens naturais. Quanto mais rigorosa for a linguagem jurídica menor será o espaço deixado a polissemia, ambiguidade, vagueza e as avaliações subjetivas. O direito das sociedades modernas é um conjunto de normas válidas que objetiva regulamentar o comportamento social. O direito constitui um sistema, cujos elementos são interligados e ordenados,…

doutrina está dividida. A lei fala em criança abandonada ou extraviada, ou pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo. Entretanto, várias combinações são possíveis, na tentativa de resolução desse conhecido exemplo de ambigüidade normativa. A primeira opção, que seria, dentre outros, a de Nélson Hungria (Comentários, v. 5, p. 441/442) e Galdino Siqueira (Tratado de direito penal: parte especial, p.147) parece fluir com naturalidade da pontuação gramatical…

construção de teorias coerente e completas trata-se da semântica lógica, que é bem representado no Cap. 5, e os outros 8 capítulos são sobre a pragmática da argumentação.Empatia, perspectiva crítica, cuidado com a linguagem, capacidade de lidar com vagueza e ambiguidade, identificação equilibrtada dos pontos mais fortes e mais fracos de um argumento que não seja totalmente bom nem totalmente ruim, atenção as provas que sustentam uma alegação, capacidade de identificar conclusões, de…

qual aquela que melhor se aplica ao caso. Trata-se de uma subsunção elaborada, pois um fato pode ser entendido através de mais de um suposto fático. A linguagem jurídica tem como base a linguagem natural, portanto, os mesmos problemas de ambiguidade e de vagueza que têm as palavras na linguagem natural são levados para o Direito. A linguagem jurídica possui, todavia, limites, o contexto em que estão as palavras; e a situação em que são utilizadas ou emitidas. A interpretação pode ser…

ordenamento. Os princípios são dotados, em seu aspecto formal, de alto grau de abstração e baixo grau de normatividade. São elaborados em seu texto com vagueza, com enunciação aberta, ensejando assim linhas diretivas de orientação a todo o ordenamento jurídico. Por sua vez, a interpretação dos os princípios constitucionais deve preencher a vagueza e abstração com as cores da sociedade, com os interesses maiores, sociais, que justificam a existência Estado, do ordenamento…

possível. Contudo, deve-se considerar que são convenções que facilitam a abstração e, por conseguinte, a compreensão. Esta não é uma característica inerente apenas aos elementos da natureza, mas a tantos outros que se apresentam no universo de ambigüidades e informações vagas. As técnicas computacionais tradicionalmente usadas, como a lógica booleana, não explicam as questões supracitadas, pois classifica as variáveis apenas como sim ou não, que equivale ao mesmo que verdadeira ou…

natural. 4.1. A formalização dos princípios jurídicos. O ato de formalizar os princípios jurídicos, objetiva superar, através da aquisição de decisões por meio do cálculo, problemas pertencentes à aplicação da linguagem, a exemplo da ambiguidade e vagueza das frases formuladas. Nesse sentido, ao aplicar a formalização, será analisado todos esses pontos falhos da argumentação e, devido ao fato de a simbologia deter um sentido fixo, haverá um maior rigor quanto a sua…

particularidades da linguagem empregada elementos de linguística: Polissemia: vários significados da língua, toma cuidado com o que estamos dizendo Ambiguidade; quando ama frase pode ser interpretado de duas formas Ambiguidade sintática: a frase permite vários entendimento entre si, sendo possível que entenda algo diferente do que se queria dizer Vagueza: quando o que queremos transmitir não sai da forma que desejamos, que ler o que escrevemos não consegue entender, quando as…

neoconstitucionalismo, minhas ideias sempre representaram muito mais uma atitude de crítica do que de associação ou defesa de seus postulados. Nesse sentido, torna-se necessário afirmar que a adoção do nomen juris “neoconstitucionalismo” certamente é motivo de ambiguidades teóricas e até de mal-entendidos. Reconheço, porém, que, em um primeiro momento, foi de importância estratégica a importação do termo e de algumas das propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isto…

imperativo e na sanção. O Direito apresenta uma linguagem própria Como toda área de conhecimento, o Direito apresenta um idioma técnico que é comum aos seus operadores, com vocabulário e expressões próprias, visando, pela redução da vagueza e ambiguidade, a uma maior garantia da segurança jurídica. Portanto, o Direito apresenta uma linguagem de poder (emite comandos) e de rigor técnico (preza pela objetividade). É, pois, de fundamental importância, que todo operador da lei…