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Lenio Luiz Streck

CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2
Lenio Luiz Streck3
Resumo
Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave:
Constituição.
Neoconstitucionalismo.
Póspositivismo.

Abstract
In the post-positivist – or several strong criticisms of positivism – is absolutely relevant discuss the conditions of possibility that legal theory has to construct answers to the great dilemmas that have arisen with the advent of so called, neoconstitutionalism.
Keywords: Constitution. Neoconstitutionalism. Post-positivism.

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O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MERA TENTATIVA DE
SUPERAÇÃO DO PALEOJUSPOSITIVISMO
Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos

positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas

surgidos

com

o

advento

do,

assim

denominado,

neoconstitucionalismo.

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Artigo recebido em: 03/05/2012. Pareceres emitidos em: 26/08/2012 e 29/08/2012. Aceito para publicação em: 12/09/2012.
Este texto está inserido no âmbito das pesquisas realizadas pelo grupo Dasein – Núcleo de
Estudos Hermenêuticos, vinculado à UNISINOS. Há vários outros artigos que enfrentam a mesma temática, que inicia a ser problematizada a partir da quarta edição (2011) do
Verdade e Consenso, em suas primeiras trinta páginas, quando substituo o termo neoconstitucionalismo por Constitucionalismo Contemporâneo.
Doutor em Direito (UFSC); Pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa); Procurador de
Justiça-RS; Professor da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Professor Visitante das
Universidades Javeriana (CO), Roma TRE (IT) e FDUC (PT); Membro Catedrático da