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Páginas: 30 (7418 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Lenio Luiz Streck

CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2
Lenio Luiz Streck3
Resumo
Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos
positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de
possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos
grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado,
neoconstitucionalismo.
Palavras-Chave:Constituição.
Neoconstitucionalismo.
Póspositivismo.

Abstract
In the post-positivist – or several strong criticisms of positivism – is
absolutely relevant discuss the conditions of possibility that legal theory has to
construct answers to the great dilemmas that have arisen with the advent of
so called, neoconstitutionalism.
Keywords: Constitution. Neoconstitutionalism. Post-positivism.1

O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MERA TENTATIVA DE
SUPERAÇÃO DO PALEOJUSPOSITIVISMO
Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos

positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de
possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos
grandes

dilemas

surgidos

com

o

advento

do,

assim

denominado,neoconstitucionalismo.

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Artigo recebido em: 03/05/2012. Pareceres emitidos em: 26/08/2012 e 29/08/2012. Aceito
para publicação em: 12/09/2012.
Este texto está inserido no âmbito das pesquisas realizadas pelo grupo Dasein – Núcleo de
Estudos Hermenêuticos, vinculado à UNISINOS. Há vários outros artigos que enfrentam a
mesma temática, que inicia a ser problematizada a partir da quartaedição (2011) do
Verdade e Consenso, em suas primeiras trinta páginas, quando substituo o termo
neoconstitucionalismo por Constitucionalismo Contemporâneo.
Doutor em Direito (UFSC); Pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa); Procurador de
Justiça-RS; Professor da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Professor Visitante das
Universidades Javeriana (CO), Roma TRE (IT) e FDUC (PT); Membro Catedrático daABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional; Presidente de Honra do IHJ –
Instituto de Hermenêutica Jurídica.

Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 9-27.

1

Lenio Luiz Streck

É nesse sentido que, já de pronto, é preciso ter presente que o termo
neoconstitucionalismo incorporaem si uma plêiade de autores e posturas
teóricas que nem sempre podem ser aglutinadas em um mesmo sentido. A
ciência política norte-americana, por exemplo, chama de new constitucionalism
os processos de redemocratização que tiveram lugar em vários países da
chamada modernidade periférica nas últimas décadas. Entre esses países é
possível citar o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o Equador, aBolívia, os países
do leste europeu, a África do Sul, entre outros.4 Já no caso da teoria do direito,
é possível elencar uma série de autores, espanhóis e italianos principalmente,
que procuram enquadrar a produção intelectual sobre o direito a partir do
segundo pós-guerra como neoconstitucionalismo, para se referir a um modelo
de direito que já não professa mais as mesmas perspectivas sobre afundamentação do direito, sobre sua interpretação e sua aplicação, no modo
como eram pensadas no contexto do primeiro constitucionalismo e do
positivismo predominante até então. Assim, jusfilósofos como Ronald Dworkin
e Robert Alexy (entre outros) representariam, na sua melhor luz, a grande
viragem teórica operada pelo neoconstitucionalismo.
Por vezes, o contexto geral de meus textos elivros se aproximava
dessa leitura sobre os movimentos que marcaram o direito no segundo pósguerra, porém, sempre marcada por uma profunda diferença: o modo como se
pensava e se procurava dar soluções para o problema da interpretação do
direito. No meu caso, minha filiação às filosofias que redescobriram a
hermenêutica ainda na primeira metade do século XX (no caso, a filosofia
hermenêutica de...
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