Alvará Judicial P Autorização De Registro De Imóveis

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

una buona carta del restauro. Restauro, Napoli, 1995, v. 24, n. 131-132, p. 57-60. Ver os países representados e a lista completa dos participantes nas atas do Congresso, editadas em 1971(ICOMOS, 1971). O documento está disponível no sítio do ICOMOS: http://www.international.icomos.org/publications/homme.htm. 3 Uma síntese das discussões e dos pontos de divergência está no texto do relator do Congresso, publicado nas Atas (p. 147-152), Lemaire, que faz uma análise geral dos…

escolha do ponto para abertura da empresa ...........................................16 Corpo de Bombeiros – vistoria do imóvel ....................................................18 Contrato de locação comercial ...................................................................18 Processo de abertura de empresa ..............................................................20 Registro de Empresário ...............................................................................27…

finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular. Cabe ao Locatário, conforme Lei 8245/91 o dever de: Art. 23º: O locatário é obrigado a: V - realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos; DOUTRINA E ARTIGO CIENTÍFICO. Obrigações do Locatário Art. 569 – O locatário é obrigado: I – a servir-se da coisa alugada…

III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL

objetiva de tal forma que ficasse fácil o entendimento 2 ROTINAS TRABALHISTAS As rotinas trabalhistas envolvem a relação de emprego desde a admissão até a demissão. Na admissão, é onde ocorre o registro de empregados com anotações na carteira de trabalho, elaboração do contrato de trabalho em experiência, contrato de trabalho por tempo determinado ou indeterminado, declaração de dependentes para fins de imposto de renda, ficha e termo…

arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer…

totalmente virtual, onde se verificam as atividades desenvolvidas pelo oficial de justiça e pelo juiz. Apresenta análise acerca da lei, do processo virtual, e de vários outros problemas que interferem na agilidade, celeridade e eficácia do processo judicial, além da falta de informatização. Palavras-chave: Oficial de justiça; execução; processo; processo virtual; legislação; legislação processual; processo do trabalho. Abstract The present work begins with a historical…

testamentária; 2. Sucessão legítima (Título II): sucessão que se opera pela lei; 3. Sucessão testamentária (Título III): por meio de testamento, também chamado de ato de última vontade; 4. Inventário e partilha (Título IV): normas sobre o processo judicial por meio do qual se efetua a divisão de bens entre os herdeiros, além de normas sobre colações e sonegados, pagamento de dívidas, garantia de quinhões hereditários e anulação de partilha. A pessoa falecida ou por cuja morte se abre a…

não repetir o nome do autor. Exemplo: ROBBINS, Stephen P. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000. ______. Comportamento Organizacional. 8ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998. E) Referência de Dissertações, Teses e Trabalhos Acadêmicos de Outra Natureza Sobrenome do autor (MAIÚSCULO), nome. Título da tese ou dissertação em negrito ou trabalho de conclusão de curso. ano, número total de páginas seguido do designativo p. a palavra Tese, Dissertação, ou Monografia,…