Alvará De Construção

TIPOS DE CADASTRO 1 – IMOBILIÁRIO: Alvará de Construção – Habite-se – ITBI Urbano. 2 – ECONÔMICO: Alvará de Funcionamento – ISS – Licença Sanitária. 5 – DIVERSOS: Venda de Editais – Terreno de Cemitério – ITBI Rural – Alvará de Pedreiro (ex:) CADASTRO DE CONTRIBUINTE: Módulos – Cadastro – Cadastro – Cadastramento. ITBI: Módulos – Lançamento e Calculo ITBI – Calculo do ITBI (se for rural tem que cadastrar primeiro) faz o cadastro e clica em calcula – Coloca as observações

parcialmente às escuras. A inauguração foi amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo. O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por

Prefeitura Municipal que emitirá o Alvará de Construção. Verifique junto à Prefeitura Municipal o valor da taxa de emissão do Alvará de Construção e demais taxas para aprovação. a documentação necessária: • Requerimento solicitando o Alvará; • Projeto arquitetônico, projetos de engenharia e suas respectivas ARTs; • Documento de propriedade do imóvel (Matrícula atualizada do registro de imóveis); • ART de execução de obra/serviço. Após a emissão do Alvará de Construção a obra deve…

regularizações. (página 21) PART E II APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS GRÁFICAS 1. As peças gráficas deverão ser apresentadas em cópias heliográficas ou por impressão digital (plotagem) obedecendo-se à seguinte convenção: 1.1 QUANDO SE TRATAR A PENAS DE CONSTRUÇÃO OU REGULA RIZAÇÃO A representação de paredes será em traços contínuos com hachura interna. A espessura deverá ser compatível com a largura da parede a ser representada. Será aceito também a representação gráfica de paredes com…

reformas que alterem a estruturas originais do imóvel, é necessário o alvará de construção emitido pelos técnicos da administração, que analisarão o projeto verificando se este encontra-se em conformidade com o Código de Edificações do DF (Lei n°2.105 de 08 de outubro de 1998) regulamentado pelo (Decreto n° 19.915/98) juntamente com o Plano Diretor Local da Samambaia (Lei Complementar n° 370, de 2 de março de 2001). O Alvará de Construção é o documento que autoriza a execução da obra…

lote Estacionamento externo 1.6 Cancelamento de Notificação / Auto de Infração REQUERIMENTO 02 ASSUNTO - RECLAMAÇÃO REQUERIMENTO 03 ASSUNTO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 3.1- Consulta / concessão 3.2- 2ª via de alvará 3.3- Alteração de área 3.4- Alteração de razão social 3.5- Mudança de endereço 3.6- Cancelamento de alvará REQUERIMENTO 04 ASSUNTO - PUBLICIDADE / CIRCOS 4.1- Autorização para colocação de faixas e cartazes 4.2- Autorização para colocação de…

DO PGRCC SIMPLIFICADO Instituído pela Portaria SEPLAN/SEMA 001/2011, Art. 5º, §1º e §2º. O presente Relatório Final tem por objetivo a comprovação das medidas propostas no PGRCC Simplificado apresentado junto a SEPLAN, para obtenção do Alvará de Construção. Portanto, o Relatório Final da continuidade ao processo de emissão do C.C.O e Habite-se, sendo exigido sua apresentação junto aos comprovantes de Transporte e Destinação Final (notas fiscais, manifestos de descarga e demais…

1.1 Modelo de Requerimento de Consulta Prévia para Alvará de Localização e Funcionamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE (NOME DO MUNICÍPIO) - Estado do Paraná - PROTOCOLO CONSULTA PRÉVIA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES ABAIXO, TÊM VALOR SOMENTE ENQUANTO PREVALECER A LEGISLAÇÃO ATUAL. ESTA CONSULTA NÃO DÁ DIREITO A IMPLANTAR A ATIVIDADE. SOMENTE APÓS A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESTE DIREITO É ADQUIRIDO. O REQUERENTE, ABAIXO ASSINADO, FICA CIENTE QUE FALSAS INFORMAÇÕES…

operações urbanísticas de loteamentos, obras de urbanização e obras de construção; Nos termos das disposições combinadas das alíneas c) e e) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 3/04, de 25 de Junho, da alínea d) do artigo 112.º e do artigo 113.º ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º — É aprovado o Regulamento de Licenciamento das Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Obras de Construção, anexo ao presente decreto e que dele faz parte…

do IPTU ou Alvará de Elevador;  Cópia simples da ata da Assembléia que autorizou as obras no edifício com assinatura do síndico;  Cópia simples do Contrato de Mão de Obra, especificando os serviços a serem executados, assinado pelo contratado e contratante (síndico);  Cópia simples da ART ou RRT do responsável técnico, assinada pelo responsável e contratante, com o devido comprovante de pagamento.  Croqui, quando houver necessidade de esclarecimentos de projeto. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO…