Alvará De Construção

prestadoras de serviços que exigem habilitação profissional. Portanto, antes de fazer a inscrição no CNPJ, é preciso consultar os tipos de empresa que não se enquadram no Simples. Com o CNPJ cadastrado é preciso ir a Prefeitura para receber o alvará de funcionamento. O alvará é uma licença que permite o estabelecimento e o funcionamento de instituições comerciais vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. É necessária a certidão de vistoria do corpo de bombeiros para imóveis com mais…

Compromisso ou Termo de Responsabilidade, assinado por um técnico de contas, devidamente acreditado pelo Ministério das Finanças; • Cópia do Balanço Contabilístico do ano anterior ao da inscrição; • Cópia do alvará actualizado, mínimo de 4ª classe ou superior (apenas no caso de empresas de construção civil); Tel: +238 261 17 53/65 30 * Fax: +238 261 36 59 Avenida Amílcar Cabral * C.P. nº 146 A * Praia * Ilha de Santiago República de Cabo Verde MINISTERIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E…

Bairro de residência 62 GRÁFICO 07: Renda familiar mensal 64 GRÁFICO 08: Atividade profissional 66 GRÁFICO 09: Freqüência em torneios de poker ao vivo 67 GRÁFICO 10: Aumento da freqüência em torneios de poker ao vivo com a construção de uma nova Associação Recreativa de Poker 68 GRÁFICO 11: Preferência dos entrevistados em relação aos dias da semana para jogar torneios de poker ao vivo 70 GRÁFICO 12: Preferencia dos entrevistados em relação aos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR CURSO DE ENGENHARIA CIVIL LEGISLAÇÃO APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador, 28 de Agosto de 2013 1 - LEI DE USO DO SOLO A lei de uso do solo é de competência do Município, devendo ser estabelecida em cada cidade para o controle do uso do solo em território estabelecido pela lei específica. Trazendo para a nossa realidade, a lei que estabelece as diretrizes do uso do solo no território da cidade…

Fornecedores, Sociedade, Governo, Acionistas (Contribuintes), Colaboradores, enfim nossos “Stack Holders”. Gestão Estratégica é o entendimento do processo de decisão e posicionamento estratégico da empresa e sua influência na construção de sistemas de indicadores de desempenho, que retratem com precisão as decisões e caminhos estratégicos seguidos pela organização, ou seja, Administrar com estratégia é ter Foco em Resultados. O Resultado é a materialização de todo…

concessão de licença de construção pelo Órgão competente, de acordo com as exigências contidas neste Código e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado. Art. 2º - Para os efeitos deste Código ficam dispensadas as apresentações do projeto, ficando contudo sujeitas a concessão de licença as construções de edificações destinadas a habitação, assim como as pequenas reformas desde que apresentam as seguintes características. I – área de construção igual ou…

objeto de licenciamento; d) A emissão de alvará de licença ou autorização para obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação, urbanização e operações de loteamento, desde que promovidas nas Freguesias constantes do quadro XIX anexo ao presente Regulamento, considerando -se, para o efeito, a isenção total ou parcial na percentagem de 50 % ou 25 %, consoante o respetivo escalão; e) O controlo prévio nos domínios da construção, reconstrução, ampliação,…

formos fazer a leitura do relatório). (no máximo 1 página) PASSO 01. A Associação dos moradores liderada pelo Sr. Carlos Henrique, formado em Administração foi até a Prefeitura exigir de seu município que impeça a construção de uma gravadora em seu bairro. Ele alega que a gravadora trará a perturbação da ordem pública e informa também, que os moradores não aprovam tal obra, pois os argumentos dos moradores são: barulho, insegurança e infraestrutura, além…

Bairro de residência 62 GRÁFICO 07: Renda familiar mensal 64 GRÁFICO 08: Atividade profissional 66 GRÁFICO 09: Freqüência em torneios de poker ao vivo 67 GRÁFICO 10: Aumento da freqüência em torneios de poker ao vivo com a construção de uma nova Associação Recreativa de Poker 68 GRÁFICO 11: Preferência dos entrevistados em relação aos dias da semana para jogar torneios de poker ao vivo 70 GRÁFICO 12: Preferencia dos entrevistados em relação aos…

Referência foi elaborado no intuito de padronizar as informações constantes nos Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, advindos de atividades de construção e/ou demolição, e, os Relatórios Finais de Demolição e de Obra. INTRODUÇÃO A partir da criação da Lei Municipal de nº 17.072/2005, que estabelece as diretrizes e critérios para o Programa de Resíduos da Construção Civil, a EMLURB, através de sua Diretoria de Limpeza Urbana, vem recebendo inúmeros processos para…