Alvara De Campos

para se tornar um Microempreendedor Individual Cobertura previdenciária para o empreendedor e seus familiares; Isenção de taxas para a formalização; Redução da carga tributária com imposto fixo mensal; Imediato funcionamento pela concessão de alvará provisório; Redução da burocracia; Acesso ao crédito e aos serviços bancários com taxas diferenciadas; Possibilidade de fornecer para o governo e outras empresas; Segurança para exercer sua atividade de forma legal; Apoio técnico…

Escrivaninhas, cadeiras, armários; - Micro computadores, impressoras, linhas telefônicas, aparelhos de fax, máquinas de escrever e SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul Av. Mato Grosso, 1661 - Centro - CEP 79002-950 - Campo Grande/MS 0800-570-0800 - www.sebrae.com.br/uf/mato-grosso-do-sul 1 FICHA TÉCNICA LOJA DE MATERIAL ELÉTRICO calcular; - Prateleiras, balcões, bancadas, caixa registradora; - Equipamentos e ferramentas para a…

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO CONSULTA PRÉVIA DE ZONEAMENTO ZUC 3 / GENÉRICA O referido imóvel localiza-se em Zona Urbana do Município conforme artigo 124 (Mapa 01), dentro do perímetro de Zona de Urbanização Controlada Três – ZUC 3 e Mapa n°04 da Lei Complementar n° 428/10. O imóvel deverá possuir frente para a via pública oficial. No caso de desdobro de lotes, atender as disposições da Seção VIII do Capítulo II da LC 428/10;…

FIXA DE EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Campo Grande APROVA: Art. 1° - Fica obrigatória a existência de bombeiros profissionais civis em todos os estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Campo Grande de acordo com o grau de risco explicitado na norma da ABNT NBR 14608 de 29 de novembro de 2007. § 1° - Os estabelecimentos e os…

A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 25/2012 Autor: Vereador José Ferreira da Cunha Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Nº 5149. Art. 1º As construções consideradas irregulares, por falta de projeto aprovado, poderão ser regularizadas mediante a concessão de Alvará de…

no CPF (dos SÓCIOS); http://www.receita.fazenda.gov.br/ 1.1.8 – Comprovante de Endereço dos Sócios; 1.1.9 – DBE / Recibo de Entrega e FCPJ - Ficha de Cadastro da Pessoa Jurídica – Programa do CNPJ 1.1.10 - Requerimento de ALVARÁ CORPO DE BOMBEIRO; (modelo fornecido pelo professor) 1.1.11 - Cópia do CPF e RG dos sócios; (modelo fornecido pelo professor) 1.1.12 - Laudo Técnico de Engenheiro atestando a obra - MEMORIAL DESCRITIVO 1.1.13 - Contrato de Locação…

(Região Política- administrativa) são divididas de acordo com semelhanças que tenham em comum, como os tipos de edificações realizadas nessas áreas. A RPA 2 – Norte é subdividida em Microrregiões. • Microrregião 2.1: Arruda-Campina do Barreto, Campo Grande- Encruzilhada, Hipódromo- Peixinhos, Ponto de Parada, Rosarinho-Torreão; • Microrregião 2.2: Água Fria- Alto Santa Terezinha, Bomba do Hemetério- Cajueiro, Fundão- Porto da Madeira; • Microrregião 2.3:…

GLENIO CAMPOS DA ROSA A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL Santa Maria 2014 GLENIO CAMPOS DA ROSA A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL Projeto de Trabalho Final de Graduação I, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito. Orientador: João Hélio Ferreira Pes, Doutorado na Universidade de…

incêndios a serem observadas na aprovação de projetos de construção civil e na expedição de alvarás de habitabilidade e de funcionamento. - Observadas as disposições aplicáveis da legislação estadual e respectivos regulamentos, assim como os preceitos técnicos, referentes à proteção contra incêndios, os atos administrativos municipais de aprovação de projetos de construção civil e de expedição de alvará de habitabilidade ou de funcionamento dependerão de prévia manifestação da…

EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS Ação Organiza Diário de Campo Empresa: Mercearia Barreto Proprietário: Isaac Barreto Santos 1-LAYOUT (arrumação do ambiente). A Mercearia é bem estruturada, onde segui critérios técnicos, desenvolvidos a facilitar a circulação do público dentro do estabelecimento. A área de exposição dos produtos á venda e de circulação dos clientes são bem iluminadas e bem higienizados. Os produtos são expostos em prateleiras. Este comércio vende de tudo,…