Aliquotas Contribuições

-8- 2 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS -2013 Veja os impostos e as contribuições mais importantes sobre compras e vendas quanto submeter às provas de concurso. IMPOSTOS ICMS – Imposto dobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação. . Imposto de competência estadual. . Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de…

de renda das pessoas jurídicas (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), as contribuições ao PIS e a COFINS, o ICMS e o IPI. 2.1 - IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS – IRPJ Esse imposto incide sobre a forma de tributação adotada pela pessoa jurídica, ou seja, sobre o lucro real, presumido ou arbitrado. O imposto, em regra, é apurado trimestralmente1, mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre a base de cálculo correspondente, acrescido do adicional de 10% quando…

CPC 32 COMENTADO prescreve o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro, termo que inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são calculados sobre lucros tributáveis. Além de tratar dos aspectos relacionados ao reconhecimento e mensuração dos tributos devidos ou recuperáveis relacionados com o lucro tributável do período corrente, o CPC 32 trata do reconhecimento e mensuração dos efeitos fiscais futuros dos ativos e passivos, bem como da…

importadores equiparados a industrial, ficaram submetidos ao regime de incidência monofásica das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS. A incidência monofásica se caracteriza pela cobrança do PIS/PASEP e a COFINS incidentes desde a produção ou importação até a distribuição e comercialização, somente do produtor ou importador, considerando uma majoração nas alíquotas das referidas contribuições. Alíquotas Pneus Novos e Câmaras-de-ar de Borracha De acordo com o Art. 5º da Lei nº…

anteriormente a 1º de fevereiro de 2004, à retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 1,5% (um e meio por cento). Da mesma forma, já havia obrigatoriedade de retenção do imposto de renda na fonte pela pessoa jurídica que efetuasse pagamento ou crédito a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância (inclusive escolta), transporte de valores e locação de mão-de-obra, à alíquota de 1% (um por cento). A partir de 1º de fevereiro de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado os tipos de contribuições, alíquotas de FPAS, SAT e TERCEIROS; e também as alíquotas a serem consideradas para aquisição de produção rural e contratação de prestação de serviços. 2 DESENVOLVIMENTO TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES EMPRESAS Conceitos: Equiparação à empresas: - A firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade…

apuração do PIS e da COFINS, existem dois regimes básicos: o cumulativo e o não cumulativo. A legislação a qual se referem os impostos citados está sancionada na Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 1º), que trata da contribuição, base de cálculo e alíquotas para PIS/PASEP e a COFINS. Dessa forma, o PIS e a COFINS incidem sobre as receitas das pessoas jurídicas, nos bens e mercadorias aplicadas na comercialização e prestação de serviços, cuja arrecadação deve ser revertida em bens para a…

junho de 2009, foi alterada a Legislação Tributária Federal das contribuições sociais, em especial as Leis nºs. 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre os regimes de cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS. CONCEITOS – MATRIZ LEGAL DO PIS/PASEP E DA COFINS Para melhor compreensão de tantas siglas, mostra-se oportuno esclarecer o significado dessas contribuições sociais. PIS significa Programa de Integração…

espécies: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Teoria Tripartida). Entretanto, modernamente, a Teoria Pentapartida traz o reconhecimento de duas outras espécies tributárias: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais. É importante salientar que cada ente político terá sua competência tributária especificada em lei. Logo, existem tributos Municipais, Estaduais e Federais. Distribuição das Competências: UNIÃO Tem a competência para criar taxas, contribuições de…

Base de Calculo.............................................................................................6 I P I ..................................................................................................................................7 Alíquota..........................................................................................................................7.1 I S S Q…