Aliquotas Contribuições

CONTAGEM Curso Superior de Ciências Contábeis – 4º Ciclo de Ciências Contábeis, módulo B Kenia Torres Prado SPED CONTRIBUIÇÕES Contagem 2º/2013 FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Ciências Contábeis – 4º Ciclo de Ciências Contábeis, módulo B Kenia Torres Prado O SPED CONTRIBUIÇÕES: Nas Empresas de Lucro Presumido Anteprojeto de pesquisa cientifica interdisciplinar construído para a disciplina…

disposto nas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essa mudança de base da contribuição também contempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior àquela alíquota que manteria inalterada a arrecadação – a chamada alíquota neutra. Não é para todas as empresas, apenas para aquelas que se enquadrarem nas atividades econômicas ou que fabricarem produtos industriais listados na Medida…

RECEITA Prof. Orleans Martins INTRODUÇÃO Diversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independentemente do setor de atividade, como é o caso das contribuições para: Programa de Integração Social (PIS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Em outros casos, o tributo incide, normalmente,…

faturamento, ou indireta através do lucro e patrimônio. Inseridas entre os vários tipos de tributos, as contribuições têm assumindo cada vez mais destaque. Um dos principais motivos, dentre outros, é a não obrigatoriedade da distribuição entre os entes federativos de sua arrecadação, mantendo-a toda para a União. Segundo dados da Secretária da Receita Federal do Brasil - SRFB, as contribuições para o Programa de Integração Social e para Financiamento da Seguridade Social – PIS / COFINS…

Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva. No artigo 155, XI da Constituição federal, dispõe que não compreenderá, na base de cálculo do ICMS, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos (ICMS e IPI). Alíquotas Dentro do Estado de Goiás, a alíquota é de 17%, já se o produto…

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), como as demais contribuições sociais, sempre foram alvo de controvérsia dentro do Código Tributário Nacional em relação a sua natureza tributária. Com o advento e a promulgação da Constituição de 1988, no Capítulo I, Do Sistema Tributário Nacional, no seu art. 149, consolidou-se o entendimento que tais contribuições são prestações pecuniárias compulsórias e portanto tributo. O presente labor demonstra que as CIDES são…

Aplicáveis a Tributação do Residente no Exterior para fins Tributários e os Acordos Internacionais ou Reciprocidade de Tratamento 158 para Cobertura de Despesas com 7 II - CONTRIBUIÇÕES RENDIMENTOS PAGOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS – SUJEITOS À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Código Especificação da Receita Página 5952 Retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep pela Prestação de Serviços de Limpeza,…

BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”, ao utilizar para a escrituração as versões 1.07 e 2.00 do PVA da EFD-Contribuições. 2. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da…

renda e das contribuições a serem retidos na operação”. As pessoas jurídicas ou as receitas amparadas por isenção, não incidência ou tributadas com alíquota zero devem informar esta condição no documento fiscal, inclusive o enquadramento legal, sob pena de se não o fizerem, se sujeitarem à retenção do imposto de renda e das contribuições sobre o valor total do documento fiscal, no percentual total correspondente à natureza do bem ou serviço. 2. BASE DE CÁLCULO E…

estudo sobre a evolução do sistema Tributário Brasileiro ao longo do século, economia de pessoa física, economia tributaria, aprender cálculos de taxas, contribuições e impostos, lucro presumido e simples. Informações sobre o simples Nacional e suas obrigações. E falar um pouco do CPC 32 tributos sobre lucros, trata sobre todos os impostos e contribuições que são recolhidos com base no lucro da companhia tanto em nível nacional quanto em internacional. Os resultados revelados com a…