Aliquota De 4 Produtos Importados

qualquer natureza; 4) O que é base de calculo e o que é alíquota de ICMS? Porque as alíquotas internas são diferentes das alíquotas interestaduais? Base de calculo é a dimensão de materialidade do tributo. É ela que dá critérios para mensurar o fato imponível tributário. No caso do ICMS a base de calculo deve necessariamente ser uma medida da operação mercantil realizada, ou seja, a base de calculo do tributo é o valor do que decorrer a saída de mercadoria. Já a alíquota é o…

brasileira. A globalização da economia e o processo de inserção internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da presença de produtos importados na economia brasileira. A reforma tributária é a principal prioridade para a construção de um ambiente marcado pela igualdade nas condições para competir. O sistema tributário é a maior fonte de distorção e de prejuízos à…

(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) 1.7.3 P.I.S. (Programas de Integração Social) 1.7.4 C.O.F.I.N.S. (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) 1.7.5 I.S.S. (Instituto Sobre Serviços) 1.7.6 IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 1.7.7 ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) MÓDULO II 2 SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO 2.1 SIMPLES NACIONAL 2.1.1 Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno…

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados – 2º-2011 Unidade III Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão 1 UNIDADE III    Unidade III III.1. Aspecto Subjetivo do fato gerador – Sujeito Passivo Contribuintes. Estabelecimento Industrial. Autonomia dos estabelecimentos. Estabelecimentos equiparados a industrial. Estabelecimento importador equiparado. Responsáveis. 2 SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - IPI   Contribuinte: Pessoa obrigada …

................................. 74 DEFINIÇÃO DO MUNICÍPIO COMPETENTE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OFFSHORE...................................................................................................................................... 76 4 DESENVOLVIMENTO DE MODELO TEÓRICO .............................................................................. 80 4.1 OBJETIVOS ..................................................................................................................

Tributário do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, CEJURPS. Orientador: Prof. Msc. Alexandre Macedo Tavares. ITAJAÍ 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 O TRIBUTO COMO GÊNERO 5 2.1 Espécies de Tributos 5 2.1.1 Impostos 6 3 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 6 3.1 O Caráter da Extrafiscalidade do Imposto sobre Importação 7 3.2 Estrutura do Tributo 8 3.2.1 Aspecto Pessoal 8 3.2

ADQUIRIMOS UMA MERCADORIA FORA DO ESTADO SEM A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SP: SAÍDA DO FORNECEDOR CFOP CST ALIQUOTA ICMS 6102 000 12% DESTACADO NA NOTA ENTRADA DA NOTA NO ÔMEGA CFOP CST ALÍQUOTA ICMS 2102 000 12% DESTACADO NA NOTA

third-party verification company has confirmed the legal status of the supplier Código NCM 9504.40.00 Descrição NCM CARTAS DE JOGAR Taxa de Câmbio do Dia 4/4/2014 R$ 2,2711 Valor Aduaneiro Convertido R$1.022,00 Alíquota II (%) Tributo II R$ 204,40 Alíquota IPI (%) Tributo IPI R$ 122,64 Alíquota PIS (%) Tributo PIS R$ 16,86 Alíquota COFINS (%) Tributo COFINS R$ 77,67 http://www.alibaba.com/product-detail/paper-playing-cards_526922261.html paper playing…

DEFINIÇÃO Todavia, consciente dos problemas que daí podem decorrer, cuidou de estabelecer fortes limitações a essa faculdade, atribuindo ao Senado Federal competência para estabelecer as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, e a este facultando o estabelecimento de alíquotas mínimas, e máximas, nas operações internas (art. 153, § 2º, itens IV e V). HISTÓRICO O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, antigo ICM, surgiu com a…

trilhão, segundo indicou o Impostômetro, o que representa um crescimento de cerca de 4% em relação ao ano anterior. Impostos de importados e cosméticos  Além da volta da Cide ( contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumentos de tributos pra reequilibrar as contas publicas em 2015.  Entre elas, elevar a alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem…