Aliquota De 4 Produtos Importados

Sumário 1.0 Introdução 4 2.0 Poder e Competência 4 3.0 Competência de Tributar 5 3.1. Competência da União 5 3.2. Competência dos Estados e Distrito Federal 9 3.3. Princípio dos Municípios e Distrito Federal 10 4.0 Conclusão 11 5.0 Referências Bibliográficas 11 ESTUDO SOBRE PRÍNCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 Introdução Este estudo tem por objetivo aprimorar os conhecimentos relacionados às divisões do direito…

Normativa da SRF nº 25, de 29.4.1996; Decreto nº 3.000, de 26.3.1999 (regulamento). Fato gerador: aquisição de disponibilidade: a) de renda (o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos); b) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no item anterior. Rendimentos tributáveis: todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de qualquer natureza, assim também…

Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? R: Imposto de Importação: (a) Antecedente: - Critério material: importar produto estrangeiro - Critério espacial: território nacional - Critério temporal: entrada de produto estrangeiro (b) Consequente: - Critério pessoal: sujeito ativo é a União, sujeito passivo é o importador o a quem a lei equiparar - Critério quantitativo: A BC pode ser o valor aduaneiro do produto, quando a alíquota for específica, ou

parte do mundo é um imposto aplicado na União Européia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Aqui no Brasil, este imposto é dividido em três impostos IPI (Imposto sobre produtos industrializados) de competência da União, ICMS de competência dos Estados Membros e do DF (Distrito federal) e o ISSQN de competência dos Municípios. A perda de arrecadação é evidente, com a instiuição desta tripartição do IVA…

................................................................ 11 1.4. - Fato Gerador..................................................................................... 13 1.5. - Alíquotas............................................................................................ 13 1.5.1.- Alíquota Zero............................................................................ 14 1.6. - Base de Cálculo................................................................................

contribuições sociais das PJ, visando proteger os cidadãos no que se refere aos seus direitos com saúde, aposentadoria e situações de desemprego. O seu período de apuração antes da Provisão do Imposto de Renda e sua alíquotas variam entre 9% a 20% e tanto a base de cálculo como as alíquotas estão previstas no artigo nº 57 da Lei 8981/1995. Lembrando que não é possível, por exemplo, a empresa optar por recolher o IRPJ pelo Lucro Real e a CSLL pelo Lucro Presumido. BASE DE CÁLCULO DA…

________________________________________________ Examinador Contagem, 29 de Maio de 2014 RESUMO Esta monografia realizou um estudo descritivo, com o objetivo de mostrar os fatores que levaram o Brasil a ter um atraso tecnológico, e como esse fato altera o valor final dos produtos que são importados para atender a demanda interna. Este trabalho também descreve os projetos desenvolvimentistas adotados por países como Estados Unidos e Coréia do Sul e faz uma comparação com o…

lineares, peculiaridades. Agradecemos á todos e boa leitura! INDICE 1. Introdução ....................................................................................................... 4 1.1. Um breve histórico ................................................................................... 4 2. Definições .......................................................................................................... 5 2.1. Sujeito Ativo e Competência…

do verbo; i.2) mutilando o critério material, pela subtração do complemento; i.3) indo contra o critério espacial; i.4) voltando-se apara o critério temporal; (ii) pelo conseqüente, atingindo:ii.1) o critério pessoal, pelo sujeito ativo; ii.2) o critério pessoal, pelo sujeito passivo; ii.3) o critério quantitativo, pela base de cálculo; e ii.4) o critério quantitativo, pela alíquota. A regra de isenção investe contra um ou mais dos critérios da norma-padrão de incidência, mutilando-os…

exigência da disciplina de Projeto Interdisciplinar I curso Superior de Tecnologia da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Profa. Reimy. São Paulo 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Objetivo geral 4 1.2 Objetivos específicos 4 1.3 Metodologia de Pesquisa 4 2 ANÁLISE DE CENÁRIOS DO MACROAMBIENTE 5 2.1 Cenário político-econômico 5 2.2 Cenário legislativo 5 2.3 Cenário tecnológico 5 2.4 Cenário natural 5 2.5 Cenário sociocultural 5…