Alimentos Obrigação Dos Avós

1º Peça prática simulada - Ação de alimentos Antônio Pedro, morador da cidade Chapecó, foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Xaxim, dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta, sua sobrinha-neta. A…

MÓDULO 06: DOS ALIMENTOS, ATUALIDADES. I. DEFINIÇÃO Considera-se alimento tudo o que for necessário para a manutenção de uma pessoa, aí incluídos os alimentos naturais, habitação, saúde, educação, vestuário e lazer. A chamada pensão alimentícia, soma em dinheiro para prover os alimentos, deve, em tese, ser suficiente para cobrir todos esses itens ou parte deles, dependendo se a obrigação do alimentante for integral ou parcial. Logo, podemos afirmar que alimentos são os…

necessidade, dada pela jurisprudência e pela doutrina, da participação dos avós no vínculo afetivo, dando a eles direitos autônomos, guarda e ônus na obrigação de alimentos; e inclusive por tê-los destacados no art. 2º, VII da Lei, o texto deveria incluí-los no rol da alienação parental, como vítimas da mesma. Perante o exposto, quando da alienação parental surgir um impeditivo que afetem os laços afetivos para com os avós, deve-se levar em consideração que, diante da disposição…

15, Bairro Santo André nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no nos termos do §1º do art. 1.694 C.C, propor a presente; AÇÃO DE ALIMENTOS em face de WALDICK CARLOS, brasileiro, casado, (profissão)xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº xxxxxxx-SSP-xx, inscrito no CFP sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Santarém, Estado do Pará, na…

sua genitora ........................... ambos, residentes e domiciliados na Rua .................por sua procuradora infra-assinado, conforme mandato em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Pelo rito do art. 733 do CPC Em face de .......................... I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: A Lei nº 1.060/50, que dispõe sobre a Justiça Gratuita, tem como beneficiários as…

à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na Rua José Alves, n° 301, Goiabeiras, Vitória – ES, CEP: 29075-080, conforme procuração em anexo, com previsão na Lei n° 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de ARLINDO, nacionalidade, estado civil, empresário, portador de cédula de identidade n°... e inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., Bairro ..., cidade de Italquise,…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA -- VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ----Á – PARANÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS COM PEDIDO DE LIMINAR QUALIFICAÇÃO COMPLETA PRELIMINARMENTE Requer a Exequente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto da Lei 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua

1. ALIMENTOS GRAVÍDICOS Os alimentos gravídicos foi uma inovação legislativa introduzida pela lei 11.804/2008, tendo como objetivo resguardar o direito do nascituro, que será prestado a mulher gestante em forma de alimentos, pelo suposto pai, com os valores correspondentes ao suficiente para custear as despesas adicionais ao período da gravidez e todos aqueles dela decorrentes, da concepção ao parto pelo futuro pai. 0017907-32.2013.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa…

(TJRS) recusou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Depois do divórcio, o Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou, em caráter provisório, a guarda compartilhada da criança, que atualmente tem dois anos de idade. Foi estabelecido que a criança deve passar 15 dias do mês com a mãe e a outra metade com o pai. O pedido de pagamento de alimentos pelo pai…

local onde receberá intimações e demais comunicações processuais, que se fizerem necessárias,vem, pela presente, com arrimo no arts. 1º ss da Lei nº 5.478/68, arts.282 ss da lex processualis, e demais dispositivos legais aplicáveis, propor AÇÃO DE ALIMENTOS, contra XXXXXXXXXX, residente no Sitio Serra da Arara, vizinho ao Novilha de Prata, Município de Cajazeiras – PB; tudo de acordo com os motivos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos: LIMINARMENTE O promovente, em primeira…