Alimentos Obrigação Dos Avós

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ-CEAP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR ALIMENTOS MACAPÁ 2014 ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR ALIMENTOS MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1. CONCEITO.....................................................

perante seus advogados infra-assinados, com endereço para intimações na Rua 14° de Abriu entre Gentil Bittencourt e Av. Nazaré, de N° 225, Belém/PA, CEP:66.000-000. Vem perante Vossa excelência propor a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de__________________, brasileiro, casado, comerciante, CPF: 008.999.999-99, RG: 494.949-4, Órgão expedito SSP/PA. Residente e domiciliado ????????????????, Bairro ?????????, ????????, de N° 158, CEP: 66600000. …

Capital Partes: 1. J.V.A.d.S.S. na qualidade de requerente 2. M.R.d.M. na qualidade de requerido Objeto da audiência: Alimentos Data: 04-05-2015, das 14:30 às 15:00. Ressalte-se, inicialmente, que a audiência supracitada careceu de presença de representante do Ministério Público. Sem a resposta do órgão, teve início a audiência. Com objetivo de fixar os alimentos devidos pelo pai do menor, uma vez que este, anteriormente, se encontrava desempregado, mas agora já está…

portador da Carteira de Identidade n° xxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxx, domiciliado na Rua xxxxx, número xx, apartamento xxx, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores abaixo-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO VISITAS– em face de xxxxx, brasileira, casada, farmacêutica, RG MG xxxx, CPF xxxx, com domicílio na Rua xxxxxxx, número xxx, apartamento xx, Bairro xxx, xxx/xx, pelos fatos e fundamentos…

direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família juridicamente reconhecida: PARENTESCO projeto parental -pluriparental: consanguíneo, adotivo, afim e…

dos fatos.   Competência: domicílio do alimentado.   Valor da Causa: o valor que se pretende fixar mensalmente, multiplicado por 12 vezes.   Art. 2º, § 1º: dispensa de produção inicial de documentos probatórios.   Art. 4º: Alimentos Provisórios – Ao despachar, o juiz, desde logo, fixará, salvo quando o credor expressamente declara que não precisa. Atentar que se trata de dispensa temporária e não de renúncia (renúncia não é o mesmo que não exercício). Podem…

XXXXXXX, Bairro: XXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXX, XXXXXXX/XXX; vem perante Vossa Excelência ajuizar, por intermédio da XXXXXXXXXXXXXX, com fulcro na Lei nº 5478/68 e demais legislações aplicáveis, a presente: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de XXXXXXXXXXXXX brasileiro, solteiro, XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, Bairro: XXXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXX, o que faz com fulcro nos pontos de Fato e de Direito doravante articulados: 1 – DOS FATOS A…

advogados do Escritório xxx, com endereço na Rua xxxx, nesta cidade, onde recebem as intimações de praxe, vem à presença de Vossa Excelência, com base nas Leis 8.560/92 e 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c PEDIDO DE ALIMENTOS em face de João de Tal, brasileiro, solteiro, mecânico, residente e domiciliado na Rua xxxx, nesta cidade, em razão dos fatos e fundamentos que passa expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente,…

advogada que esta subscreve (mandado incluso), estabelecida profissionalmente na Rua São Jorge, nº 655, Bairro Bonini I, na cidade de Cruz Alta-RS, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, arquiteto, residente e domiciliado na Rua Brasília, nº 1206, Bairro Centro, em Augusto Pestana-RS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A…

.........................22 4. Reconhecimento de filhos............................................................................23 5. Dos direitos e deveres familiares....................................................................24 5.1 Alimentos..........................................................................................24 5.1.1 Aos filhos........................................................................................25 5.1.2 Aos cônjuges/conviventes................