Alienação Parental A Luz Da Constituição

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre alienação parental e a importância de ser ela identificada antes mesmo da concretização do divórcio. Trata-se de um assunto novo, bastante comum entre as famílias, mas pouco conhecido pela maioria da população, seu efeito e consequência são devastadores, geralmente ocorre quando casais separam-se e disputa a guarda dos filhos, ruptura essa que por alguma razão traz para um dos cônjuges o sentimento de raiva, o que o faz usar seu…

psicólogo e os demais membros da equipe interprofissional, incluídos os operadores de Direito Por sua vez, o conhecimento da legislação não deve ser abstraído das condições de possibilidade de seu surgimento. Interessa ao psicólogo, sobretudo, lançar luz sobre como a doutrina jurídica se inscreve historicamente e se articula aos dispositivos modernos de poder. As leis e as estruturas encarregadas de aplicá-las não só normatizam e reprimem, mas põem em funcionamento diversas práticas de…

RESUMO O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Itapiranga, SC 2014 ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para aprovação no Curso de Direito

1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho busca uma análise acerca dos efeitos causados pela Síndrome de Alienação Parental na criança alienada numa perspectiva Psicológica e Jurídica e seus efeitos na família. O tema é o resultado de uma pesquisa sobre efeitos, manifestações, discussões da Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto a análise se inicia no estudo psicológico seguido pelo posicionamento histórico da família a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NOVA VENÉCIA 2012 1 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA…

Samantha Buono ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO Cabo Fr io 2008 1 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME…

Instituto de Ciências J ur ídicas ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO…

pg. 05 3. Dos Princípios pg. 07 4. Separação Judicial Litigiosa pg. 09 5. Do Poder Familiar pg. 10 6. Da Guarda dos Filhos pg. 11 7. Do Regime de Visitação dos Filhos pg. 13 8. Síndrome da Alienação Parental pg. 14 9. Jurisprudência pg. 17 10. Conclusão pg. 19 11. Referencial Bibliográfico pg. 20 1. CASO II Existe um processo de Separação Judicial Litigiosa com diversos incidentes, onde