TITULO DIREITO 5

FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA

Maria Fernanda Pazello Chicon Martin

DIREITO DE FAMÍLIA
SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS
CASO II

V.1

Curitiba
2012

DIREITO DE FAMÍLIA
SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS
CASO II

V.1

Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva.

Curitiba
2012

SUMÁRIO

1. Caso pg. 04

2. Introdução pg. 05 3. Dos Princípios pg. 07 4. Separação Judicial Litigiosa pg. 09

5. Do Poder Familiar pg. 10

6. Da Guarda dos Filhos pg. 11

7. Do Regime de Visitação dos Filhos pg. 13

8. Síndrome da Alienação Parental pg. 14

9. Jurisprudência pg. 17

10. Conclusão pg. 19

11. Referencial Bibliográfico pg. 20

1. CASO II
Existe um processo de Separação Judicial Litigiosa com diversos incidentes, onde se discute também a guarda e o regime de visitação dos filhos. Em determinado momento a mãe acusa o genitor de abuso sexual praticado contra os menores. É instaurado procedimento criminal perante o NUCRIA (Núcleo de Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescentes, que nada constata), também o exame perante o IML é negativo. Em sua defesa, o pai apresenta um laudo psicológico onde apresenta fortes indícios de que as crianças foram vítimas da Síndrome da Alienação Parental. Pede então, diante da ausência de provas de abuso e ainda diante das provas apresentadas de alienação parental, que as visitas sejam retomadas, ainda que acompanhadas de um terceiro, no caso, a avó paterna.

Diante da situação apresentada, e em face dos princípios apresentados, qual a solução lhes parece mais adequada ao caso? Justifique a resposta.

2. INTRODUÇÃO