Alienação Fiduciária

A escolha da garantia também deverá ser voltada para os bens e direitos de maior grau de liquidez (possibilidade de recebimento) e que deverão ser observados os preceitos de sua formalização. Alienação Fiduciária Anticrese Caução Hipoteca Penhor Mercantil Reserva de Domínio Alienação Fiduciária Definição segundo o dicionário Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa a.li.e.na.ção sf (lat alienatione) 1 Ação ou efeito de alienar; alheação. 2 Cessão de bens. 3 Desarranjo das

disponibilidades, atua na aplicação de recursos próprios e de terceiros. Com relação ao tema, assinale a alternativa correta. a) A conta garantida tem como garantias, em regra, nota promissória com aval, penhor de títulos de crédito, hipoteca ou alienação fiduciária, a critério da instituição financeira. b) Tanto o empréstimo de hot-money quanto o de capital de giro têm destinação obrigatória definida por lei. c) Vendor finance é um tipo de financiamento a vendas no qual a…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO BUSCA E APREESÃO DECRETO NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA AUTOR: ORIENTADOR(A) : Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Monografia I RIO VERDE GOIAS 2012 SUMÁRIO (Título: inicia-se na quinta linha) 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2 1.1 Tema 2 1.2 Delimitação 2 2…

J. 18.02.2002). (destacamos) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SUSPENSÃO DO FEITO - É DEVIDA A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM BASE NO ART. 265, INC. IV, "A", DO CPC, QUANDO EM TRAMITAÇÃO TAMBÉM AÇÃO REVISIONAL, SENDO QUE AMBAS TRATAM DO MESMO CONTRATO." (TA RS - Ag.: 197083967 - 2ª Câmara Cível - Rel.: Juiz Carlos Alberto Bencke - Julg.: 07/08/1997). (destacamos) "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DO…

(natural, ou materialmente consumível); e 2) de direito (juridicamente consumível). Segundo o art. 86 do Código Civil, podemos caracterizar que consumíveis são os bens móveis cujo importa destruição imediata (alimentos), ou os que estão destinados à alienação (dinheiro). Os inconsumíveis são aqueles utilizados de forma reiterada, onde sua substância não é destruída. Segundo o livro de Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil – parte geral v.1, um bem consumível se torna inconsumível a…

está regulamentado na Lei.n.6.099/74 e na resolução n.2.309/96, do Banco Central do Brasil. K)Alienação Fiduciária em Garantia. O contrato de Alienação fiduciária em garantia é aquele em que uma das partes (fiduciante), retendo a posse direta de determinado bem, aliena-o, em garantia do cumprimento de certa obrigação a outra parte (fiduciário).É regido pelo decreto-lei n.911/69,”Lei da Alienação Fiduciária”, no tocante aos bens móveis. L) Contrato de Agência O contrato de Agência é…

explicativas. Assim sendo, as contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações: 1. Contratos de arrendamento mercantil; 2. Contratos de aluguel; 3. Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias; 4. Bens dados como garantia; 5. Subcontratações; 6. Contratos de seguros; 7. Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados. 8. Consignação de mercadorias; 9. Remessa de títulos para caução. As contas de compensação…

assistência jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANO MORAL. "Responde por danos morais aquele que retarda injustificadamente a baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo no DETRAN." (AC n. 2006.046708-8, de Campos Novos, rel. Des. Fernando Carioni). (651378 SC 2009.065137-8, Relator: Sônia Maria Schmitz, Data de…

BANCÁRIOS ...................................................... 10 2.3.1 - Atividades Bancárias ................................................. 11 2.3.2 - Contratos Bancários Impróprios .............................. 13 2.3.3 - Alienação Fiduciária em Garantia ............................ 13 2.3.4 - Faturização (“factoring”) .......................................... 15 2.3.5 - Arrendamento Mercantil (leasing) ........................... 16 2.3.6 - Cartão de Crédito ........

Propriedade resolúvel. Inalienabilidade. Propriedade fiduciária. Aula 5 – Modos de aquisição e perda da propriedade. Ocupação e tradição. Acessão (x benfeitoria) Abandono. Aula 6 – Transmissão da propriedade. Registro. Defesa da propriedade. Ação reivindicatória. Embargos de terceiro. Aula 7 – Direito de Vizinhança. 2 Aula 8 – Condomínio em geral. Aula 9 – Condomínio edilício. Assembléias de condomínio. Aula 10 – Propriedade resolúvel e fiduciária. Aula 1: Noções…