Alienação Fiduciária Juizado Especial Civel

13 Penhora 46 13.14 Embargos à execução 48 13.15 Embargos de terceiro 49 13.16 Arrematação 50 13.17 Adjudicação 50 13.18 Remição 50 13.19 Agravo de petição 50 13.20 Precatório 51 13.21 Fluxograma do processo de execução 52 14. PROCESSOS ESPECIAIS 53 14.1 Ação rescisória 54 14.2 Mandado de Segurança 61 14.3 Mandado de segurança coletivo 62 14.4 “Habeas corpus” 62 14.5 “Habeas data” 63 14.6 Mandado de injunção 63 14.7 Ação civil pública 63 14.8 Ação civil coletiva 65 14.9…

decisão mais rápida e efetiva[1]. Nesse contexto eminentemente social, ao qual o processo não pode se dissociar, até mesmo porque se trata de dois ou mais seres humanos em pleno conflito, é que devemos pensar todas as alterações do CPC, em especial, o que poderíamos chamar das três grandes Reformas, quais sejam a de 1994 e 1995, que trouxe a antecipação de tutela, marco fundamental para essas digressões, principalmente o porvir processo sincrético; a de 2001 e 2002, que ampliou…

explicativa Consolidado 2010 2009 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores e outras contas a pagar Salários, participações nos resultados e encargos sociais Obrigações tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Instrumentos financeiros derivativos Outras obrigações Total dos passivos circulantes 109.264 180.259 337.007 44.904 560.467 120.073 1.351.974 63.931 146.146 232.354 7.429 492.256 82.740 1.024.856 PATRIMÔNIO…

funções na Natura logo após o lançamento da chapa do Partido Verde, indicando seu nome como candidato a vice-presidente. A estrutura de governança da Natura garantiu que todas as decisões necessárias fossem tomadas de forma adequada. Montamos um comitê especial para acompanhar a forma como a Natura e seu cofundador estariam sendo expostos durante o pleito. Acreditamos que saímos amadurecidos desse processo, fruto de uma trajetória de autonomia e independência, desenvolvida ao longo dos…

_________________________________________________________________________ Dedicatória À Brenda, minha esposa, pela paciência e apoio de meses a fio durante a elaboração desta obra. Página deixada intencionalmente em branco Agradecimentos Meu primeiro e especial agradecimento ao Professor Sylvio Motta, Diretor do Curso Companhia dos Módulos e representante da Editora Campus/Elsevier, pelo gentil convite e enorme desafio que me propôs para que eu elaborasse esta obra. …

Classificação Decimal de Dewey, porém de forma simplificada. Números de Forma Os números de forma, ou divisões de forma, são adotados para agrupar, dentro de uma classe geral ou subdivisão, o material bibliográfico que apresenta certas características especiais na maneira em que o assunto é tratado. Como por exemplo, em forma de dicionário, em verbetes, em coletâneas de trabalhos esparsos ou em outras formas. Os números de forma são os seguintes: 01 - Teoria, filosofia Assuntos…

Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia. Goiânia, 08 de janeiro de 2015, 127º da República.…

Bolzan 2010 - Art. 5º, inciso XXXIII, quando trata do direito de receber informações dos órgãos públicos. - Art. 37, caput, quando trata da eficiência na prestação do serviço público. - Art. 220, §4º da CRFB/88, quando trata da regulamentação especial da propaganda para cigarros, bebidas alcoólicas, etc. *DIREITO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O Direito do Consumidor é Direito Fundamental, devendo ser respeitado nas relações entre particulares (Eficácia…

vol. I., Coimbra, Almedina, 1990, p. 53 ss. COS DO IPIRANGA Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil Andamos amnésicos em vários domínios. Nas comparações e nos estudos das realidades e das relações europeias-brasileiras, e em especial luso-brasileiras1, tem faltado muitas vezes recuo (perspetivismo), e sentido histórico, que é também, obviamente, sentido de futuro. Os preconceitos e os lugares comuns proliferam. De entre muitos momentos que seriam motivo de…

que podem ser confu ndidas pelo candidato e futuro aprovado nos concursos pú blicos. • ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS � Como o SUPERIOR TRIBUNAL DE JusnÇA o assunto? já se manifestou sobre No Recurso Especial 7 4.440 entendeu a Corte Especial que "Fica o ce­ dente responsável pela existência do crédito, mas não, necessariamente, pela possibilidade prática de que seja satisfeito", admitindo-se, inclusive, responsabilidade civil pelos vícios redibitórios…