Resumo

DIREITO do CONSUMIDOR
Intensivo III
Prof. Fabrício Bolzan
2010

DIREITO do CONSUMIDOR
Fabrício Bolzan

Bibliografia:
Cláudia Lima Marques- Manual de Direito do Consumidor- Editora RT
Sérgio Cavaliere

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Três revoluções influenciaram o Direito do Consumidor:

a)

Revolução industrial (aço/carvão)

Com esta revolução, houve um aumento demográfico nos grandes centros urbanos. Este deslocamento para a zona urbana gerou um aumento no

consumo,

exigindo

uma

produção

em

série

(homogeneização da produção: vários produtos com o mesmo modelo), pois o modelo de produção individualizado não conseguia atender a demanda. A característica marcante neste momento é a “Unilateralidade da produção”, pois o fornecedor dita as regras do jogo (decide “o que”,
“como” e “quando” produzir). O intuito era atender a demanda, pouco importando a qualidade.

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Intensivo III
Prof. Fabrício Bolzan
2010

Com este modelo, a qualidade ficou em segundo plano, lesando os consumidores e o direito vigente não regulamentava de maneira suficiente os consumidores.

b)

Revolução Tecnológica (pós-2ª guerra mundial)

c)

Revolução da Informática/ Globalização

O Direito do Consumidor foi citado, primeiramente, pelo Presidente
John Kennedy em 1962. O presidente se referiu que este direito seria o grande desafio do mercado.
Rapidamente o Direito do Consumidor contaminou a Europa e os demais países capitalistas. Este Direito Social surgiu como uma contrapartida do progresso, sendo um direito protetivo.

A ONU, em 1985, traçou as diretrizes para uma legislação consumerista.
Considerou este direito como um direito humano de nova geração, um direito social e econômico e um direito que concretiza a igualdade material do mais fraco.

Como o direito do consumidor foi introduzido?
Existem três maneiras de introduzir o Direito do