Alienação Fiduciária Juizado Especial Civel

encargo). Direitos Reais sobre Coisas Alheias: Conceito. Espécies. Direitos Reais limitados de gozo (enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda constituída sobre imóvel). Direitos Reais de Garantia (penhor, anticrese, hipoteca, alienação fiduciária em garantia). Direito Real de Aquisição (compromisso irretratável de venda). Contratos: Conceito. Formação. Classificação. Efeitos particulares dos contratos (direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras),…

....................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1…

....................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1…

............................................................................. 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento........................................................................................... 122 …

934/1994) 4.2. Os atos de registro 4.3. A estrutura organizacional das Juntas Comerciais 4.4. O processo decisório nas Juntas Comerciais 4.4.1. Recursos cabíveis 4.5. A publicidade dos atos de registro 5. Escrituração do empresário 5.1. A situação especial dos microempresários e empresários de pequeno porte 5.2. O sigilo empresarial 5.3. A eficácia probatória dos livros empresariais 6. Nome empresarial 6.1. Espécies de nome empresarial 6.2. O nome empresarial das sociedades…

....................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1…

e eficiente o processo, em que todos os bens do falido, através de ação coletiva, são arrecadados para uma venda judicial forçada, impedindo a depreciação dos ativos tangíveis e intangíveis. A eficiência deste processo está vinculada à rápida alienação dos bens para pagamento proporcional aos credores, obedecendo a sua ordem preferencial. Numa fase mais primitiva da evolução da humanidade, o devedor insolvente respondia com seu próprio corpo pelo pagamento de suas dívidas. Em Roma,…

Conceito de Produtos e Serviços ............................................................................ 62 Formas de Aplicação do CDC ................................................................................ 63 INTRODUÇÃO À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ........................................ 63 DIREITO E LEGISLAÇÃO Pressupostos da Falência ...................................................................................... 57 Conceito…

....................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1…

....................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ........................................................................................................... 120 18.2 Procedimentos especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1…