Alienação Empresarial

do trabalho, estudou-se a origem da crise da empresa, os conceitos necessários ao entendimento do assunto, a Recuperação Judicial em substituição à Concordata e os alguns melhoramentos trazidos pelo instituto. Palavras-chave: Direito Empresarial; Crise empresarial; Recuperação Judicial; Inovações. ABSTRACT This research is meant to bring major changes occurred with the advent of 11.101/2005 Law, the Law on Bankruptcy and Corporate Restructuring, especially with regard to the…

ais2009 CONTRATOS EMPRESARIAIS Resumo das Aulas PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO QUARTO ANO – OITAVO SEMESTRE Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA 1. TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Autonomia da vontade. Intervenção estatal. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos no Brasil. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Os contratos dos empresários. Contratos eletrônicos. COMPRA

profissionalmente atividade econômica organizada, nos termos do artigo 966 do Código Civil. Neste caso o empresário, ao invés de se unir com outras pessoas, chamados sócios e formar uma sociedade empresária, exerce de forma isolada a atividade empresarial. Para se tornar definitivamente um Empresário Individual, é necessário que a pessoa seja física e que faça seu registro na Junta Comercial do respectivo estado onde atuará, só assim poderá exercer suas atividades regularmente.…

Famílias dilaceradas Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental" Claudia Jordão Fazia seis anos que Karla, de oito, não via o pai. Nem mesmo por foto. Sua irmã mais nova, Daniela, nem sequer o conhecia. Quando seus pais se separaram, ela ainda estava na barriga de sua mãe. Aquela noite de 1978, portanto, era muito especial para as duas irmãs. Sócrates havia deixado o Rio de Janeiro, onde morava, e desembarcado em São

sistema contábil da entidade, tendo como finalidade servir de guia para o registro e a demonstração dos fatos contábeis. (Crepaldi, 2003:70).” 3 OBJETIVO DO PLANO DE CONTAS Em sua obra ZANLUCA (Julio Cesar. Manual Prático de Contabilidade Empresarial. Portal Tributário Editora.) enfatiza de forma sucinta bem o objetivo de um plano contas e alguns aspectos indispensáveis em sua elaboração, o autor diz que: Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Empresarial Aula Única GUIA DE ESTUDO 1. Atividade Empresarial (art. 966 e ss. do CC)  Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística,…

Aprendizagem de Direito Empresarial Prof.Me. WILSON MIRANDA e MUNIR SAYEGH Sorocaba / SP Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Prof.Me. WILSON MIRANDA e MUNIR SAYEGH Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial…

Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique Decreto que aprova o Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique Ernst & Young Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique Decreto nº _______/2009 de____ de 2009 Tornando-se necessário aprovar um Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique, visando a adopção dum Plano Geral…

caso, levasse o plano de recuperação extrajudicial para homologação judicial: o primeiro motivo é para dar maior solenidade ao plano, chamando a atenção das partes para a sua importância; o segundo motivo é para possibilitar ao empresário devedor a alienação por hasta judicial de filiais ou unidades produtivas, caso essas medidas estejam previstas no plano como meio para a superação da crise (art. 166 da LF). É que de acordo com o referido dispositivo, somente o plano de recuperação…

a entrada em vigor do Código Civil deixou de haver dois sistemas normativos reguladores desses contratos. Hoje o moderno Código Civil traça as clausulas de todos os contratos indistintamente (ressalva para contratos como: faturizacao, franquia, alienação fiduciária, arrendamento mercantil e outros que possuam regulamentação fora do Código Civil). Percebam que, a rigor, não há mais qualquer efeito pratico na tentativa de enquadrar, por exemplo, determinado contrato de compra e…