Contratos empresariais

ais2009

CONTRATOS EMPRESARIAIS
Resumo das Aulas
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO QUARTO ANO – OITAVO SEMESTRE

Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula [e-mail] 01/08/2009

PROGRAMA

1.

TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Autonomia da vontade. Intervenção estatal. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos no Brasil. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Os contratos dos empresários. Contratos eletrônicos. COMPRA E VENDA ENTRE EMPRESÁRIOS Elementos e formação do contrato. Obrigações do Vendedor. Obrigações do Comprador. Contrato de fornecimento. Compra e venda no comércio exterior. Câmbio. INCOTERMs. CONTRATOS DE COLABORAÇÃO Distribuição. Concessão mercantil. Concessão para comercialização de veículos automotores terrestres. Mandato mercantil. Comissão mercantil. Representação comercial autônoma. Agência. Cláusula de exclusividade e Mercado Cinza (Importação paralela). CONTRATOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL Franquia (franchising). Licenças e cessões. Transferência de Tecnologia. Know how. CONTRATOS BANCÁRIOS Atividade bancária. Sistema Financeiro Nacional. Depósito bancário. Mútuo bancário. Aplicação financeira. Desconto bancário. Crédito documentário. Vendor. Garantias bancárias. CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS Fomento mercantil (factoring). Arrendamento fiduciária em garantia.

2.

3.

4.

5.

6.

mercantil

(leasing).

Alienação

7.

CONTRATO DE SEGURO Atividade securitária. Seguro de Pessoas. Seguro de danos. Liquidação do Seguro. Resseguro. CONTRATOS DE CONSUMO Aplicação do CDC aos contratos entre empresários. Princípios da Tutela Contratual do Consumidor. Cláusulas Abusivas. OUTROS CONTRATOS EMPRESARIAIS Transporte de carga. Fretamento. Armazenamento. Agenciamento de Publicidade. Hedge. Corretagem mercantil.

8.

9.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

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TEORIA GERAL DE DIREITO CONTRATUAL
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
PROPOSTA (policitação) –