Algumas Implicações Sociais E Jurídicas Dessa Decisão Do Supremo Tribunal Federal

FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2012 FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito…

Graduação em Serviço Social Disciplina de Política de Seguridade Social Profa. Ma. Laura Santos Atividades Práticas Supervisionadas de Política de Seguridade Social AUTORES: Angela Aparecida Benício RA: 2307328146 Angela Cardoso Ferreira RA: 2330429958 Gislene Sumaira da Silva RA: 2305302407 Roseclair Cândida Bonifácio RA: 2330436929 POLO DE RIBEIRÃO PRETO SP ABRIL DE 2013 Introdução O trabalho apresentado descreve a problemática sobre a Política de Seguridade…

periódico editado pelas lideranças religiosas do grupo “testemunhas de Jeová”, liderança essa expressa por um conjunto de indivíduos denominados de “Corpo Governante”, vemos a definição daquilo que é proibido e daquilo que é permitido aos membros dessa congregação: “As Testemunhas de Jeová aceitam tratamento médico e cirúrgico. Com efeito, há entre elas dezenas de médicos, e até mesmo cirurgiões. Mas as Testemunhas são pessoas profundamente religiosas e acreditam que a…

Humanas para o desenvolvimento pessoal e profissional como operador do direito a nível estadual apresenta-se de suma importância para a sociedade contemporânea, levando-se em consideração que a ética e o bom senso são fundamentais para nortear qualquer decisão no âmbito pessoal e profissional, principalmente dos recém-formados. Chama atenção a importância de se ter um conhecimento que transcende a informação obtida em sala de aula para obter êxito na seara profissional do direito.…

meio de instrumentos de exceção aplicados ao controle de policiais graduados. Medidas impostas que reproduzem formas autoritárias de exercício da hierarquia militar e que ferem um conjunto de leis, diretrizes e até mesmo de decisões consolidadas do Tribunal de Justiça do RJ. Trata-se, portanto, da construção de um inventário crítico e minucioso da violação de direitos de policiais militares, cujos reflexos possuem repercussões conflituosas internas e externas.

SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS São José (SC), novembro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA…

Gestão 2010/2013 Diretoria Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Melaré Miguel Ângelo Cançado Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunto Diretor-Tesoureiro Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de Souza Oliveira, Sandra do Socorro…

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: 1. Competência (*) 2. Legalidade (art. 150, I, CF/88) (*) 3. Segurança jurídica 4. Anterioridade(*): (i) de exercício; (ii) nonagesimal (art. 150, III, “b” e “c”) 5. Irretroatividade do direito e irretroatividade da lei (art. 150, III, a, CF/88) 6. Isonomia ou Igualdade (art. 150, II, CF/88) (*) 7. Capacidade Contributiva (art. 145, §1º, CF/88) (*) 7.1 Proporcionalidade 7.2 Progressividade (v.g.: art 156, §1º, CF/88) 7.3 Seletividade (art. 153,…

instituições sociais. Sendo assim podemos dizer que a politica é a A invenção da Politica Por que gregos e romanos não dispunham de modelos prévios que pudessem seguir, tiveram que inventar a sua propria maneira de lidar com os conflitos e as divisões sociais. A politica foi inventada quando surgiu a figura do poder público, ela surge por meio da invenção do direito e da lei, isto é, as instituições dos tribunais e da criação de instituições públicas de deliberação e decisão, isto…

vida. Agradeço aos professores do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná por contribuírem imensamente na minha formação jurídica. Especialmente à minha professora orientadora, Me. Carolina de Albuquerque, pela sabedoria na condução da orientação, para a feitura desta monografia, e pela paciência. Aos amigos do Ministério Público Federal pelo carinho, e por contribuírem para a minha formação como pessoa e como profissional. Aos amigos conquistados ao longo dos anos…