Algumas Implicações Sociais E Jurídicas Dessa Decisão Do Supremo Tribunal Federal

por fazer parte de minhas realizações. Aos professores pelos ensinamentos. RESUMO A Informatização tem ocupado lugar de destaque para área do Direito, quanto a divulgação e controle das informações, redução de custos, apoio a tomada de decisão e influenciando diversos processos que, visam atender as novas exigências de uma sociedade globalizada. Este trabalho tem como tema a Documentação Eletrônica e Informatização e suas influências/reflexos sobre o Direito Comercial,…

lugares e que a partir deste momento mantenham seus telefones celulares desligados. Senhoras e Senhores, bom-dia a todos! Mais uma vez, agradecemos a gentileza de desligarem os seus telefones celulares. As Supremo audiências Tribunal Federal públicas seguem organizadas formalidades para pelo sua viabilização. Assim, em respeito às tradições desta Corte e aos argumentos defendidos pelos palestrantes, não serão…

Jónatas E. M. Machado A - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL I. O constitucionalismo como superação de concepções medievais e absolutistas do poder político. 1.1. Cristandade 1.1.1. Papado e Império 1.1.2. Autoridade, hierarquia, estratificação social 1.1.3. Relações económicas feudais 1.2. Reforma (magisterial e radical) 1.2.1. Emergência da consciência individual 1.2.2. Desafio aos valores da autoridade, da hierarquia e da tradição 1.2.3. Democratização e nacionalização da…

intuito de reunir subsídios para julgar a se há ou não interferência da Igreja na esfera temporal. Como resultado, observou-se que a Igreja interfere no ordenamento jurídico, impede o avanço tecnológico ou deixa de se adequar às novas realidades sociais. Através da pesquisa, pode-se concluir que de modo geral, a Igreja é importante porquanto visa o bem estar da sociedade, mas interfere em questões do Estado e desafia normas legais, o que implica em retrocesso, haja vista que impede o…

...................................... 31 4 O SERVIÇO SOCIAL E A MEDIAÇÃO............................................................ 34 4.1 A HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA JUDICIÁRIO CATARINENSE........................................................ 34 4.2 MEDIAÇÃO NO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – FLORIANÓPOLIS ........... 37 4.3 MEDIAÇÃO: UM DESAFIO LANÇADO AOS ASSISTENTES SOCIAIS........ 40 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................

Justiça Eleitoral e procedimentos constitucionais para elaboração de espécies normativas. Prossegue, tecendo, de forma sucinta, algumas considerações sobre determinados princípios vigentes no atual ordenamento, que foram apontados como violados pela legislação modificada. Por fim, é feita uma síntese das posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à constitucionalidade ou não da lei. No mais, o método utilizado foi o dedutivo, sendo realizada uma…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –

2.5 A proibição das provas ilícitas no sistema constitucional vigente – 3 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – 3.1 Natureza Jurídica – 3.2 Documentação das interceptações e seu valor probante – 3.3 Interceptações ilícitas e princípio da proporcionalidade – 3.4 As interceptações telefônicas no Direito brasileiro – 3.4.1 Antecedentes – 3.4.2 Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – 4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 9.296/96 – 4.1 A abrangência da lei – 4.2 Requisitos para a interceptação…

constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei n° 11.105/2005). a) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 3510/DF). a.1) Nos termos da ADI nº 3.510: “[...] o Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra o art. 5° da Lei federal 11.105/2005 (Lei da Biossegurança), que permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões…

Universidade Presbiteriana Mackenzie A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Caroline Silva Rodrigues São Paulo 2010 TERMO DE AUTENTICIDADE DO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR (TGI) Eu, Caroline Silva Rodrigues, aluna, regularmente matriculada, no Curso de Direito do 10º semestre, matrícula nº 405.4124-1 Período matutino, Turma 10º C, tendo realizado o TGI com o título: A Participação Popular no Tribunal do Júri Brasileiro, sob a orientação do…