Algumas Implicações Sociais E Jurídicas Dessa Decisão Do Supremo Tribunal Federal

o Prof. Wilson Demo, orientador deste trabalho monográfico, uma pessoa admirável, exemplo de profissionalismo e orientação. Agradeço ao meu amigo e chefe Delegado Renato Sardagna Poeta com o qual aprendi não somente conhecimentos técnicos da área jurídica, mas também como tornar-me um ser humano melhor. Enfim, agradeço a todas as pessoas que de forma direta ou indireta contribuíram para o meu sucesso. “O risco de correr é tão grande e a diferença, no fim das contas, é muito pequena.…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ____________________________________________________ Caderno de Prova, Cargo U15, Tipo 001 0000000000000000 00001−0001−001 P R O V Nº de Inscrição MODELO A Português Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 50 questões,…

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISSN 0103-1090 REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Pede-se permuta * Piedese canje * Man bittet um austauch * We ask for exchange * On demand l’echange * Si richiere lo scambio R. TCU, Brasília, v. 30, n. 81, jul/set 1999 Responsabilidade Editorial Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João…

poderes estatais e dão a tonica do Estado de Direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantias fundamentais. • Sócio-ideológicos – normas que revelam o caráter decompromisso das constituicaoes modernas entre o Estado individualista e o Estado Social • De estabilização constitucional – asseguar a solução de conflitos constitucionais Formais de aplicabilidade – estatuem regras de aplicação das constituicaoes. (NÃO ESTÁ EXPRESSO NO EDITAL, MAS ACHEI INTERESSANTE…

representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O presente ensaio almeja apresentar alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária. Palavras Chave: Partidos políticos – Fidelidade partidária –…

internacional privado está baseado em 4 institutos: Conflitos de leis no espaço; a nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro; conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG). Direito Internacional Privado (livro clássico). Haroldo Valladão. Direito…

sujeita a sua jurisdição, "sem discriminação alguma por motivos de raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra posição social" (art. 1º). Pessoa é todo o ser humano, como assinala a Convenção. A concepção contemporânea acerca dos direitos humanos está intimamente relacionada à forma com o qual foram incorporados pela Constituição Federal Brasileira de 1988. A Carta de…

obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador (a): Profª Martha Macedo Sittoni. Porto Alegre 2013 ALEXANDRE SEVERO DAMÁSIO DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

ROTEIRO E DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Regina Célia Baptista Belluzzo BAURU 2013 REGINA CELIA BAPTISTA BELLUZZO DOUTORA EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO- ECA-USP ROTEIRO E DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA BAURU 2013 © 2012 Da Autora 4ª edição 2013 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.…