1934 Decreto 23 793 1934

os maiores salários do país) um aparelho de rádio custava em torno de 80$000 e o salário médio de uma família de trabalhadores era de 500$000 por mês. Ainda na década de 1930, surge o rádio comercial, após a emissão de um decreto permitindo a inserção publicitária - Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, que autorizava 10% da programação da rádio a ter comerciais (atualmente é 25%). Como resultado, a produção erudita passou a ser popular e os interesses dos proprietários…

PROMULGADA NO BRASIL. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de Direito do Trabalho foi a de 1934, como influência do constitucionalismo social. A Constituição de 1937 expressa a intervenção do Estado, com características do sistema corporativista. Foi instituído o sindicato único, vinculado ao Estado, e proibia…

preços de medicamentos e/ou de gastos públicos com políticas de saúde em um número expressivo de países há mais de vinte e cinco anos (BERMUDEZ, 1994; MARQUES, 2002). No Brasil, uma primeira tentativa, mal sucedida, havia sido feita através do Decreto 793, em 1993 (BRASIL, 1993). Em 1999, voltava-se à carga com o tema, em um momento em que se observava uma alta muito expressiva nos preços dos medicamentos ao longo dos anos anteriores. (QUEIROZ; GONZALES, 2001; FRENKEL, 2001; CPI, 2000).…

e o de Pancho Villa. As tropas do exército mexicano perseguiam os rebeldes e os camponeses que os apoiavam. Grande parte deles foi levada à força para as cidades grandes, vindo a morrer de fome, minando assim as bases de apoio a Villa. O decreto de 12 de dezembro de 1913, expropriando a oligarquia nortenha, apresenta as seguintes justificativas: por sua cumplicidade nos complôs, golpes de Estado e quarteladas; por seu caráter de defraudadores do erário público e…

hispânica, todo o planeta torna-se o ‘lugar’ de ‘uma só’ história mundial.” N esse senti d o, não conseg ui re mos e nt ende r o a va nço d o modo d e p roduçã o cap it al ista se m ente nd er os p roce ssos d e colonização, como apontou MORAES (2000, p. 23) em sua análise sobre a formação dos territórios coloniais: “A colonização americana inicia-se com a instalação de enclaves, que atuam como bases de difusão do processo. Estes evoluem para regiões quando passam a abarcar espaços mais…

imprescindível a análise comparativa de ambos. 6 O surgimento das telecomunicações no Brasil ocorreu no século XIX (período imperial), particularmente com a utilização do telégrafo. Nesse contexto, foi editado o primeiro ato normativo sobre a matéria (Decreto Imperial n. o 2.614/1860). O período 4 A título de referência para a compreensão das transformações históricas ocasionadas pelas mudanças tecnológicas, conferir: CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8.ed. rev. e ampl. Trad.…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

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4. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS. 21 4.1. Introdução 21 4.1.1. Localização geográfica da cidade de Nampula 21 4.1.2. Localização geográfica do campo de estudo 22 4.1.3. Breve historial da British American Tobacco 23 4.3.1. Origens e evolução histórica 23 4.3.2. British American Tobacco Moçambique, Lda. 25 4.3.2.1. British American Tobacco Moçambique, Lda – filial de Nampula. 26 4.4. Apresentação de dados obtidos 26 4.4.1. Análise e interpretação de dados obtidos dos…

públicos por entidades de direito privado; III – exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. (MEDAUAR, 2004, p.71) 23 O parágrafo 1º do artigo 74 determina a solidariedade dos responsáveis pelo controle interno quando, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, deixarem de dar ciência ao Tribunal de Contas da União (TCU). O…