Tese Doutorado

ERICSON MEISTER SCORSIM

ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação da Professora Doutora Odete
Medauar

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo
2007

ERICSON MEISTER SCORSIM

ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo
2007

TERMO DE APROVAÇÃO

ERICSON MEISTER SCORSIM

ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO

Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito do
Estado, ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, pela comissão formada pelos professores:

Orientadora:

________________________________________
Professora Dra. Odete Medauar
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
_________________________________________
Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR

_________________________________________
Professor Dr. Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho
FAAP
___________________________________________
Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
_____________________________________________
Professora Dra. Nina Ranieri
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

AGRADECIMENTOS

O trabalho não teria sido iniciado e terminado sem a orientação da Professora Dra.
Odete Medauar. Devo-lhe a gratidão pela acolhida na prestigiada Faculdade de Direito da
USP, no histórico Largo São Francisco, e, também, pelas suas valiosas e imprescindíveis lições. Minha homenagem aos professores Doutores Virgílio Afonso da Silva e Nina
Beatriz Ranieri pelas importantes críticas ao projeto acadêmico quando do exame de qualificação da tese de doutorado.

E, também, fica minha