Tomada de contas especial

UNIVERSIDADE TIRADENTES

MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES

Aracaju 2008

MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo.

Orientador: Prof. Msc Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

Aracaju 2008

MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo.

Aprovada em ____/____/________

__________________________________________________ Prof. Msc. Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Orientador

Aos meus queridos e amados esposo Edson e filhas Juliana e Marina, pela compreensão dos momentos ausentes, pelo incentivo e motivação nos dias de cansaço e desânimo.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus, pela minha existência, inspiração e força para me dedicar a este curso de pós-graduação em Direito Público e Controle Externo. Ao Conselheiro e Diretor da ECOJAN Carlos Alberto Sobral de Souza, por ter me proporcionado a oportunidade de participar deste curso de especialização, ao oferecer uma vaga à Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe (Secex-SE). Ao orientador, Prof. Msc. Eduardo Rolemberg, que soube exercer essa difícil missão com sabedoria e dedicação. A todos os professores do curso, pela paciência e dedicação de ensinarem a uma turma de adultos cansados, após uma jornada exaustiva de trabalho. Ao Vanderson e a Sônia, servidores da ECOJAN, pela dedicação e presteza nas informações necessárias ao andamento e conclusão do curso, com a almejada qualidade e tempestividade. A