1934 Decreto 23 793 1934

ÁGUAS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADS Projeto Planágua Semads / GTZ de Cooperação Técnica Brasil - Alemanha Setembro / 2001 Ambiente das Águas Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907 A 492 Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro / Coordenador William Weber. - - Rio de Janeiro : SEMADS, 2001 230 p. : il. ISBN 85-87206-13-3 Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto…

Esgotamento Sanitário ............................................................................... 23 20 3.2.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos....................................... 23 21 3.2.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas .................................... 25 22 3.3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS................................................................ 25 23 3.3.1. Essencialidade…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

“Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil - promulgada a 24 de Fevereiro de 1891”.......................................................... 166 IV.1.3. A “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - promulgada em 16 de Julho de 1934” ........................................................ 169 IV.1.4. A “Constituição dos Estados Unidos do Brasil decretada em 10 de novembro de 1937” ...................................................................... 172…

Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros sem permissão escrita dos autores. Depósito Legal na Biblioteca Nacional conforme decreto nº 1.825 de 20 de dezembro de 1907. 1ª Edição, 2001 - Fundação de Estudos do Mar – FEMAR Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS 1ª Impressão: Fundação de Estudos do Mar – FEMAR – Out. 2001…

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

..................................19 II. OS RAIOS X 23 2.1 Apresentação..........................................................................................................................................................................23 2.2 Produção de raios x.............................................................................................................................................................23 2.2.1. O tubo de raios x.....................................

história, uma doutrina original (a obra de Freud) permanentemente reinterpretada, uma genealogia de mestres e discípulos e uma política. Nessa perspectiva, é também o primeiro e único a levar em conta ao mesmo tempo: os conceitos; os países de implantação (23); a biografia dos atores (do nascimento à morte); as entidades psicopatológicas que a psicanálise criou ou transformou; as disciplinas para que contribuiu ou em que se inspirou (psiquiatria, antropologia etc.); os casos princeps (ou…

1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia…

..................................19 II. OS RAIOS X 23 2.1 Apresentação..........................................................................................................................................................................23 2.2 Produção de raios x.............................................................................................................................................................23 2.2.1. O tubo de raios x..................................