Plano de saneamento de Ilhabela

Páginas: 106 (26291 palavras) Publicado: 12 de agosto de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA
COORDENADORIA DE SANEAMENTO

DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E
AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA
- PRODUTO2

PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO
BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA,
PARAÍBA DO SUL E LITORAL NORTE – UGRHIS1,2 e 3.

Setembro / 2010

SECRETARIA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

Cliente:

CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DE SÃO PAULO

Codificação:

Revisão:

0872.RT.13.S.3902

00

Data de Emissão:

Setembro/2010

PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA
AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA
SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL e LITORAL NORTE –UGRHI’s 1, 2 e 3
DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E AVALIAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
ILHABELA - PRODUTO 2

Emitido por:

Local:

Consórcio PLANSAN 123

São Paulo - SP

SECRETARIA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

SUMÁRIO

1
2SUMÁRIO........................................................................................................................ 1

3

1.

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4

4

2.

DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4

5

2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4

6

2.2 ASPECTOS FÍSICOS..................................................................................... 5

7

2.3 VEGETAÇÃO E USO DO SOLO .................................................................... 6

8

2.4 CLIMA ........................................................................................................... 10

9

2.5 CONJUNTURA SOCIO-ECONÔMICA......................................................... 10

10

2.6 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DA UGRHI 03 ............................................... 11

11

2.7 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................ 15

12

2.8 INSERÇÃO DE ILHABELA NA UGRHI 03 ................................................... 17

13

2.9 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA................................................................... 19

14
15

3.

BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO ..................................................................................................... 19

16

3.1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 19

17

3.2. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS............................................................... 21

18

3.2.1 Abastecimento de Água Potável ................................................................ 21

19

3.2.2. Esgotamento Sanitário ............................................................................... 23

20

3.2.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos....................................... 23

21

3.2.4.Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas .................................... 25

22

3.3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS................................................................ 25

23

3.3.1. Essencialidade ............................................................................................ 25

24

3.3.2. Titularidade do Saneamento na UGRHI em Estudo.................................. 25

25

3.3.3. Atribuições do Titular ................................................................................. 27

26

3.3.4. Formas de Exercício da Titularidade dos Serviços .................................. 32

27

3.4. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MODELOS INSTITUCIONAIS .................. 35

28

3.4.1. Prestação Direta pela Prefeitura Municipal...
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