Livro De Direito Administrativo

i
DIREITO ADMINISTRATIVO

ii
EM BRANCO

iii
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
DIREITO ADMINISTRATIVO
25ª edição
Fechamento desta edição: 31-12-2011
SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012

iv
DIREITO
ADMINISTRATIVO
© 1989 by Editora Atlas S.A.
1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012

Capa: Leonardo Hermano
Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012.
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-6920-8
1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título.
93-3298
CDD-35

Índice para catálogo sistemático:

1. Direito administrativo 35

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)
01203-904 São Paulo (SP)
Tel.: [phone] www.EditoraAtlas.com.br

v
Ao professor José Cretella Júnior, pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável.

vi
EM BRANCO

vii
OBRAS DA AUTORA

Livros

1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
2. Uso privativo de bem público por