1 Exercício 04 A Partir Do Exercício De Fixação 1 3 Res

1. As Pessoas Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado…

métodos Isostretching e Klapp, na correção da postura de escolares da rede municipal de ensino da cidade de Santarém, com escoliose idiopática. Fizeram parte da amostra 8 crianças( 4 do sexo masculino e 4 o sexo feminino) que foram selecionadas a partir da triagem através do Teste de Adams e do exame de raio-x que permitiu o diagnóstico clínico. Foram excluídos os indivíduos que praticam ou praticaram tratamentos fisioterapêuticos direcionados a escoliose, indivíduos que apresentam…

juntamente com estes em anexo (doc.02), residente e domiciliada na Rua Independência n° 51, Bairro Liberdade, Santa Luzia, Maranhão (doc. 03), estando esta última representada judicialmente por ANTONIA ELIANE SOUSA SOBRINHO, brasileira, casada (doc. 04), lavradora, com Cl n° 2.051.392 SSP/PI, CPF n° 002.815.033-38 e outros documentos em anexo (doc. 05), residente e domiciliada na Rua da Independência n° 53, Bairro Liberdade, Santa Luzia, Maranhão, devidamente constituída como CURADORA da…

prevista no artigo 150, VI, alínea “d” da Constituição Federal Brasileira tem sido objeto de preocupação de renomados juristas. A imunidade dos livros, jornais e periódicos, prevista no referido dispositivo constitucional, estaria relacionada ao exercício da liberdade do homem. Partindo desse pressuposto, parte da doutrina atribui interpretação extensiva ao texto constitucional, a fim de que a norma imunizante alcance sua finalidade, enquanto outra corrente doutrinária atém-se à…

da Silva Carolina Regina de Grano Duarte Revisão geral 2011: Carolina Regina de Grano Duarte Cláudio Luiz Correa Silva Fábio Bafumi Costa Mário Simabukuro Filho Willerson Caetano Viana da Silva Atualização 2013: Willerson Caetano Viana da Silva 3 APRESENTAÇÃO  O Grupo SESP – Secretários de Escola de São Paulo O Grupo Secretários de Escola de SP é uma rede de auxílio colaborativo de servidores administrativos das Escolas Estaduais de São Paulo. Criado em 2004, utilizando a já…

dezembro de 2002 e AgRg no Resp 529501 - SP, Relator Ministro FELIX FISCHER, Quinta Turma, DJ de 16 de junho de 2004. (...) (AgRg no REsp 773577/MT, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/04/2007, DJ 07/05/2007 p. 279) (...) MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. 1. O prequestionamento é requisito essencial para se conhecer do recurso especial pela alínea "a" do permissivo constitucional. 2. Para que haja o prequestionamento da matéria é necessário que a…

Atualizado em 06.06.2012 EMENTÁRIO SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL SUMÁRIO 1. BENS PÚBLICOS, DE USO COMUM E PARTICULARES__________________________________ 3 1.1. BENS DE USO COMUM ______________________________________________________________ 3 1.1.1. Conceito _____________________________________________________________________ 3 1.1.2. Estabelecimentos comerciais _____________________________________________________ 3 1.1.3. Escolas particulares…

........................, DO ESTADO DE ....................... FULANO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, carteira de identidade nº .................. e inscrito no CPF sob nº ........................, residente e domiciliada a Rua 1⁰ de maio, s/n, Ed ........., na cidade de ....................., por meio de seus procuradores infra-firmado, instrumento procuratório incluso, com escritório profissional à Rua ................, s/n, sala 01, Edifício .............,…

IR - aula (Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza) 1. COMPETÊNCIA - CF, Art. 153, III (União) 2. FUNÇÃO – fiscal (predominante). É a principal fonte de receita tributária da União; Extrafiscal – CF, Art. 165, §7º - função redistributiva através do orçamento público 3. FATO GERADOR – CF, Art. 153, III e CTN, Art. 45 - É a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (decorrente do capital, do trabalho ou da conjugação de ambos) e de proventos de

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3 CAPÍTULO II - DO PLANEJAMENTO 3 Seção I – Do Plano Plurianual 3 Seção II – Da Lei de Diretrizes Orçamentárias 4 Seção III – Da Lei Orçamentária Anual 4 Seção IV – Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas 4 CAPÍTULO III - RECEITA PÚBLICA 4 Seção I - Da Previsão e Da Arrecadação 4 Seção II - Da Renúncia de Receita 5 CAPÍTULO IV – DA…