• Aula 05
    Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: ...
    590 Palavras 3 Páginas
  • banco de questoes
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa...
    534 Palavras 3 Páginas
  • civil
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa...
    499 Palavras 2 Páginas
  • Direito civil
    (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado...
    474 Palavras 2 Páginas
  • direito civil III
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa...
    527 Palavras 3 Páginas
  • direito civil 3 semana 5
    Aula 5 Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva...
    526 Palavras 3 Páginas
  • Balanço Social
    nome civil de todos os sócios, ou de um ou algum destes, desde que acrescente a expressão CIA, conforme já dito ele adota a forma de Firma. 2- Considere o conceito de integralização do capital social. Como fica a responsabilidade dos sócios, antes e depois integralização do capital social? Justifique: ...
    276 Palavras 2 Páginas
  • D civil 3 exercicios
    Questão objetiva 1: teoria geral dos contratos (TRF 2ª Região – juiz 2009) A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir. I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato. II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva...
    1282 Palavras 6 Páginas
  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Considere que a administração pública e determinada construtora firmem contrato, regido pela Lei n.º 8.666/1993, para reformar o edifício-sede de uma autarquia federal, e que, em certo momento, a administração decida solicitar a ampliação da reforma em 60%. Nessa situação...
    1361 Palavras 6 Páginas
  • Organização administrativa
    Saúde (MS) Em razão de multa imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ante o descumprimento por particular de normas aprovadas em tratado internacional firmado pelo Brasil, moveu ele ação contra a entidade que c autuara e contra seu diretor-presidente, pedindo que, além da declaração...
    2416 Palavras 10 Páginas
  • Exame de seleção ctu/2008 técnico em transações imobiliárias - especial
    sem a autorização dos demais. C) O sinal dado por um dos contratantes firma a presunção de acordo final, e torna obrigatório o CONTRATO, segundo art. 1.094 do CC. D) Pelo contrato de compra e venda, um dos contraentes se obriga a transferir o domínio (propriedade) de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe...
    1852 Palavras 8 Páginas
  • trabalho
    IV - não revestir a forma prescrita em lei; (O ato jurídico deve se exteriorizar em respeito à lei) V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; (O negócio jurídico não pode desrespeitar as formalidades impostas pela lei) VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; (Fraude...
    1794 Palavras 8 Páginas
  • Distrito industrial de ananindeua
    http://saberatualidades.blogspot.com.br/ http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?p=482503 1) (2006/FCC – ARCED/Procurador) Considere as seguintes afirmações sobre o regime legal da concessão e permissão de serviços públicos: I. Não ofende o princípio da continuidade na prestação de...
    6142 Palavras 25 Páginas
  • Direito
    suas cotas sociais e, também, alienar o estabelecimento empresarial da sociedade para Roberto e Ana. Ômega Comércio de Roupas Ltda. havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta. A...
    3221 Palavras 13 Páginas
  • Administrativo Direito
    CONSIDERE AS QUESTÕES ABAIXO COMO FALSAS OU VERDADEIRAS. 1. Na Administração Pública brasileira: a) ( ) as empresas públicas possuem personalidade jurídica de direito privado, mas estão sujeitas ao dever de licitar. b) ( ) compete à Justiça Federal julgar as causas em que são parte as sociedades de...
    12849 Palavras 52 Páginas
  • Questões de aula 1 a 5 civil iii contratos
    aula 1 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, ... Considerando o contexto acima descrito e tomando por parâmetro a teoria geral dos contratos, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: ...
    1000 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    Questionário só as respostas certas 1º No que se refere a licitações e contratos, cabe: -Aos estados legislar sobre questões específicas, conforme autorização em lei complementar da união. 2º A licitação, na modalidade de concorrência, caracteriza-se pelas seguintes fases: -Edital, habilitação, julgamento...
    2189 Palavras 9 Páginas
  • Caso concreto
    Recife/PE e que neste ato representa o curatelado, conforme sentença de interdição em anexo (doc. 01), por meio de seu procurador abaixo firmado, instrumento particular em anexo (doc. 02), com escritório à rua XXX, nesta cidade, vem propor a presente AÇÃO NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO...
    1451 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    DIREITOCIVIL II TRABALHOS – AV1 Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Caso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente -vendedor comprometia-se...
    2486 Palavras 10 Páginas
  • direito do trabalho
    Príncipio da Legalidade: Para a adm., o princípio da legalidade funciona como fundamento do agir, somente podendo fazer o que a lei determina. Para o particular, funciona como limite do agir, podendo fazer tudo que a lei nao o proíba. o que se exige da adm., é de que a legalidade seja mais abrangente, devendendo-se...
    15298 Palavras 62 Páginas