Considere Que Foi Firmado Um Contrato Particular artigos e trabalhos de pesquisa

  • Gestão e fiscalização de contratos administrativos

    Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos QUESTÕES MODULO 2 - ENAP Texto da questão1 Em um contrato de obras, foi...

    11768  Palavras | 48  Páginas

  • Questões de aula 1 a 5 civil iii contratos

    Caso aula 1 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA...

    1000  Palavras | 4  Páginas

  • Ação de Execução de Contrato de Posse e Cessão de Direito

    acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE POSSE E CESSÃO DE DIREITOS c/c PEDIDO...

    1750  Palavras | 7  Páginas

  • Direito civil - contratos

    Aula 1 Caso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com...

    2396  Palavras | 10  Páginas

  • Simulado Contratos com gabarito

    QUESTÕES OBJETIVAS 01) O que é contrato? R.: É o acordo recíproco de vontades sobre o mesmo objeto, consubstanciado em normas estabelecidas...

    4091  Palavras | 17  Páginas

  • Civil iii - contratos

    Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS  Número de aulas por semana 2  Número de semana de aula 1  Tema Teoria Geral dos...

    6981  Palavras | 28  Páginas

  • Contratos direito civil

    1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por...

    8377  Palavras | 34  Páginas

  • Contratos direito civil

    1 DIREITO CIVIL IV Segunda Etapa 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando...

    8383  Palavras | 34  Páginas

  • Contrato de Prestação de Serviços e Depósito

    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE...

    11605  Palavras | 47  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    todas do Código de Defesa do Consumidor; Art. 1 º do decreto – Lei 22.626/33 c/c Arts. 406 e 591 do Código Civil; Art. 4 º da Lei 1.060/50vem com súpero...

    4001  Palavras | 17  Páginas

  • O contrato individual de trabalho

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro...

    8285  Palavras | 34  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    notificações, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE CLÁSULA CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o “BC”...

    7479  Palavras | 30  Páginas

  • Contrato de Adesão Eletrônico

    KATHIA REGINA CONTRATO DE ADESÃO ELETRÔNICO SÃO PAULO 2014 KATHIA REGINA CONTRATO DE ADESÃO ELETRÔNICO...

    15681  Palavras | 63  Páginas

  • Resumo direito civil contratos

    NOVO CAPÍTULO EXTRA - CONTRATOS A - CONTRATOS EM GERAL – CÓDIGO CIVIL (Arts. 421 a 480) 60 artigos. 1 - DISPOSIÇÕES...

    6314  Palavras | 26  Páginas

  • As elites e os contratos

    Folha de São Paulo − 22/12/2002 Artigo: As elites e os contratos Autor: Joaquim Falcão, 59, mestre em direito pela Universidade de...

    896  Palavras | 4  Páginas

  • Nulidade e anulabilidade de contratos trabalhistas ocorridos mediante contrariedade a legislação

    NULIDADE E ANULABILIDADE DE CONTRATOS TRABALHISTAS OCORRIDOS MEDIANTE CONTRARIEDADE A LEGISLAÇÃO Ivan Antonio Wilborn Resumo Este...

    5703  Palavras | 23  Páginas

  • TCC contratos eletronicos

    i ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS:...

    21847  Palavras | 88  Páginas

  • Sistemas de Gestão de Contratos

     FACULDADE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E INFORMÁTICA TRABALHO DE LICENCIATUARA Concepção do Sistema de Gestão de...

    13546  Palavras | 55  Páginas

  • Monografia Contrato De Trabalho Atletla De Futebol Profissional

    POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA...

    24857  Palavras | 100  Páginas

  • Teoria geral dos Contratos

    Teoria geral dos Contratos 1) Conceito O contrato surge a partir do momento em que as pessoas passam a viver em sociedade. Em...

    18015  Palavras | 73  Páginas

  • Contrato de gaveta

    EMBARGOS DE TERCEIRO - HIPOTECA - IMÓVEL FINANCIADO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA...

    1892  Palavras | 8  Páginas

  • Contrato de Representação Comercial em face ao contrato de agência

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO...

    34017  Palavras | 137  Páginas

  • Contratos e Convênios

    CONTRATOS E CONVÊNIOS 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de esclarecer as diferenças entre os convênios e os...

    2331  Palavras | 10  Páginas

  • Contrato de Gestão

    e empresas estatais. Ato contínuo desta descentralização por outorga às entidades mencionadas, iniciou-se a descentralização por delegação, concedendo a...

    11637  Palavras | 47  Páginas

  • Questionário de contratos com pesquisa de doutrina e jurisprudência

    Apelo improvido. (Apelação Cível Nº 70022812507, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em...

    26828  Palavras | 108  Páginas

  • Contratos Administrativos

    O que nos levou a optar pelo tema contratos administrativos? Estão conexos a licitação vez que, em geral, esta é o antecedente necessário...

    1587  Palavras | 7  Páginas

  • Trabalhao de contratos

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 MUNDO VIRTUAL 5 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 6 4 CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS 8 5...

    5942  Palavras | 24  Páginas

  • Ação rescisão contrato cc reintegração posse

    moldes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra...

    712  Palavras | 3  Páginas

  • Distrato de Contrato de Compra e Venda

     DISTRATO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular, de um lado FULANO DE TAL LTDA, pessoa...

    515  Palavras | 3  Páginas

  • Contrato de experiencia

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular de contrato de experiência, a empresa CLER HIGIENE E CIA...

    2040  Palavras | 9  Páginas

  • Contratos bancários impróprios

    CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS Sumário 1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 3 1.1. Partes...

    6815  Palavras | 28  Páginas

  • A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS EM CONTRATOS PARTICULARES

    A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS EM CONTRATOS PARTICULARES Inicialmente refere-se que o contrato...

    543  Palavras | 3  Páginas

  • Contrato e Distrato

    Organização do Trabalho Prof. Gerinaldo CONTRATO E DISTRADO BREVES NOÇÕES ACERCA DE CONTRATO E DISTRATO. O presente...

    1488  Palavras | 6  Páginas

  • Contrato temporário

    CONTRATO TEMPORÁRIO Considera-se trabalho temporário o serviço prestado por pessoa física a uma determinada empresa, para atender a...

    977  Palavras | 4  Páginas

  • Parecer Juridico Particular

    Acadêmico(a): Rodrigo Hypolito da Silva I. EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. II. RELATÓRIO:...

    1516  Palavras | 7  Páginas

  • CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE ATLETA PROFISSIONAL

    CONTRATO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO O presente Instrumento Particular de Representação é celebrado...

    1192  Palavras | 5  Páginas

  • contrato administrativo

    INTRODUÇÃO O contrato já foi objeto de muita discussão na antiguidade, com sua principal raiz no direito romano, sendo este...

    1948  Palavras | 8  Páginas

  • Classificação e efeitos dos contratos perante terceiros

    'Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação...

    926  Palavras | 4  Páginas

  • Conceito de Contrato administrativo

    1. INTRODUÇÃO Contrato administrativo público é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • Causas Justificadoras da inexecução do contrato administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO CAUSAS JUSTIFICADORAS DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Voto nº 15350 Apelação...

    1082  Palavras | 5  Páginas

  • contrato de gaveta

    prestações em atraso decorre de contrato de compra e venda realizado entre a mutuária……, negócio jurídico este completamente irregular e...

    5174  Palavras | 21  Páginas

  • ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos da administração abrangem os contratos em que envolve o Poder...

    2324  Palavras | 10  Páginas

  • Execução nos contratos bancários

    Execução dos contratos bancários Ruy Rosado de Aguiar, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o autor de "Os...

    12217  Palavras | 49  Páginas

  • A diferenciação entre contratos, consórcios e convênios administrativos

    A DIFERENCIAÇÃO ENTRE CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS I- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • A função social do contrato

    FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Anular cláusulas e quais, os parâmetros para aplicação O novo Código Civil trouxe, em seu Art. 421, a...

    13762  Palavras | 56  Páginas

  • Dto Administrativo - Contratos

    ARRUDA OLIVEIRA MARIA HELENA DE LIMA BUENO MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO MÍURA JANAINA LUZ BUBANS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...

    12143  Palavras | 49  Páginas

  • Contrato de Hobbes

    Contrato de Hobbes ( A origem do Estado) Hobbes é contratualista: a origem social vem de um contrato social – o homem...

    1106  Palavras | 5  Páginas

  • Contratos administrativos celebrados pelo estado

    Contratos administrativos são os contratos celebrados pelo Estado e têm caráter especial. O Estado faz parte desses...

    1897  Palavras | 8  Páginas

  • Contrato de Comodato

    Modelo de contrato de Comodato Pelo presente instrumento particular de comodato, de um lado, na qualidade de COMODANTE, [nome e...

    517  Palavras | 3  Páginas

  • contrato imovel financiado

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL CEDENTES:...

    1078  Palavras | 5  Páginas

  • Caderno de Estudos Gestão de Contratos Publicos

    Gestão de Contratos Públicos Brasília-DF. Elaboração Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Karina Amorim Sampaio Costa Produção Equipe Técnica de...

    48009  Palavras | 193  Páginas

  • Contratos administrativos:clausulas exorbitantes

    UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE GESTÃO PÚBLICA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...

    2704  Palavras | 11  Páginas

  • Fiscalização de contratos administrativos

    - a-taxa-de-fiscalizacao-do-contrato-como-dever-da-administracao-e-o-... Página 1 de 1 Edson Gutemberg de Souza Filho  Advogado em...

    757  Palavras | 4  Páginas

  • Exceptio non adimpleti contractus em contratos administrativos

    Exceptio non adimpleti contractus em contratos administrativos Exceptio non adimpleti contractus significa exceção do...

    760  Palavras | 4  Páginas

  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 5 2.2 DA EXECUÇÃO DO CONTRATIO...

    2633  Palavras | 11  Páginas

  • Licitações, contratos e convenios

     INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 ATIVIDADES PRÁTICAS...

    2349  Palavras | 10  Páginas

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo

    comprar, essa é a fase interna. A fase externa inicia com a publicação da licitação em edital, para que haja um conhecimento público. E termina com o...

    4017  Palavras | 17  Páginas

  • Modelo contrato de uso de imagem

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM Pelo presente instrumento particular, , pessoa jurídica de...

    537  Palavras | 3  Páginas

  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • TODA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO FIRMA COMPROMISSOS RECÍPROCOS COM TERCEIROS, CELEBRA UM CONTRATO. •...

    767  Palavras | 4  Páginas

  • Contrato de serviço

    Contrato de prestação de Serviço São partes neste instrumento: A) CONTRATANTE: CONSÓRCIO CONSTRUCAP-ESTRUTURAL-PROJECTUS, denominado...

    574  Palavras | 3  Páginas

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