• civil
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva...
    499 Palavras 2 Páginas
  • D civil 3 exercicios
    . Questão objetiva 3: teoria geral dos contratos AGU (ADV-2008) Julgue os itens abaixo em Certo ou Errado: a) Em virtude do princípio da autonomia de vontade, admite-se que seja inserida, no contrato de compra e venda de bem móvel, pactuado entre particulares, a cláusula solve et repete. b...
    1282 Palavras 6 Páginas
  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Considere que a administração pública e determinada construtora firmem contrato, regido pela Lei n.º 8.666/1993, para reformar o edifício-sede de uma autarquia federal, e que, em certo momento, a administração decida solicitar a ampliação da reforma em 60%. Nessa...
    1361 Palavras 6 Páginas
  • direito civil III
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva...
    527 Palavras 3 Páginas
  • Aula 05
     contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1  (MPDFT - 27 o . Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e  João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no...
    590 Palavras 3 Páginas
  • banco de questoes
    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva...
    534 Palavras 3 Páginas
  • direito civil 3 semana 5
    Aula 5 Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como  intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula...
    526 Palavras 3 Páginas
  • Direito civil
    (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando...
    474 Palavras 2 Páginas
  • Questões de aula 1 a 5 civil iii contratos
    , o Código Civil adota, como regra, a teoria: . X C) da agnição da modalidade expedição. . Questão objetiva 02 Os contratos eletrônicos: X B) podem ser celebrados entre ausentes ou entre presentes. . Caso concreto 01( aula 3) Considere o seguinte contrato hipotético: DO OBJETO DO...
    1000 Palavras 4 Páginas
  • Organização administrativa
    Saúde (MS) Em razão de multa imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ante o descumprimento por particular de normas aprovadas em tratado internacional firmado pelo Brasil, moveu ele ação contra a entidade que c autuara e contra seu diretor-presidente, pedindo que, além da...
    2416 Palavras 10 Páginas
  • Direito
    beneficiário, ou seja, Marcelo. C Por força de contrato firmado entre particulares, foram emitidas várias notas promissórias. Considerando que o portador dos referidos títulos decidiu transferir a titularidade destes por endosso, após endossados, estes passam a representar dívidas autônomas. D Ana firmou...
    3221 Palavras 13 Páginas
  • Reclamação Trabalhista
     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxx – xxxxx. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação), ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob...
    1364 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    cabalmente adimplido o objeto da avença contratual; por isso cabe á administração indicar entre as opções legalmente previstas, a garantia a ser prestada pelo contratante particular. D) Como regra geral, qualquer interessado pode obter cópia dos contratos administrativos firmados pela administração. E) A...
    2189 Palavras 9 Páginas
  • trabalho
    negócio jurídico não existe isto. Se ele é considerado nulo hoje, o será para sempre. Ex.: Um contrato firmado por um absolutamente incapaz. Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam...
    1794 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    externos do contrato, que constituem uma releitura da relatividade dos efeitos dos contratos. Resposta.: Certo. Segundo a função social dos contratos, existe a possibilidade de intervenção da sociedade no efeito dos contratos, que em regra produz efeitos entre particulares. 2. Segundo a doutrina...
    2486 Palavras 10 Páginas
  • Distrito industrial de ananindeua
    jurídicas da Administração Direta que obedeçam ao regime privado. 4) (2007/CESPE – OAB/3º Exame) Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, assinale a opção correta. a) Os contratos administrativos não se diferenciam dos chamados contratos privados que são firmados pela...
    6142 Palavras 25 Páginas
  • direito
    extintos pelos seguintes motivos:   a) Execução do contrato – meio normal de extinção dos contratos. Todas as partes cumprem com o que foi por elas entabulado.   b) Nulidade – sanção pela qual se retira os efeitos do contrato firmado sem que se tenha atendido aos pressupostos de validade dos...
    2652 Palavras 11 Páginas
  • TEORIAS QUE BUSCAM EXPLICAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
    salarial. 3 Teoria do Salário Social Para alguns, seria a contribuição previdenciária um salário social ou socializado, relacionando-se com o salário percebido pelo empregado, que seria devido pela sociedade ao trabalhador. A causa do pagamento da contribuição seria o contrato de trabalho firmado...
    2867 Palavras 12 Páginas
  • ADMINISTRAÇAO
    agente é relativamente incapaz. 13. Em ação de cobrança, que seguia o procedimento ordinário, o autor alegou haver firmado com o réu contrato verbal de mútuo. O réu, contudo, esclareceu já haver pago a dívida, tendo, inclusive, testemunhas, que presenciaram o pagamento. Após a réplica, as partes...
    5376 Palavras 22 Páginas
  • Filosofia
    , considere as seguintes afirmativas: I. A soberania decorrente do contrato é absoluta. II. A noção de estado de natureza é imprescindível para essa teoria. III. O contrato ocorre por meio da passagem do estado social para o estado político. IV. O cumprimento do contrato independe da subordinação...
    2327 Palavras 10 Páginas