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  • O contrato individual de trabalho
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  • Contrato social
    LEI MUNICIPAL Nº 990/78 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Retificada pela Lei nº1.935, de 29 de dezembro de 1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL Bel. JOSE...
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  • Modalidades de Contrato de Trabalho
    THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos...
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  • CONTRATO SOCIAL
     INTRODUÇÃO A presente monografia terá por finalidade apresentar, de maneira simples e concisa, O Contrato Social nas distintas visões de Hobbes, Locke e Rousseau, bem como as nuances que intrinsecamente irão compor a ideia de contrato...
    13353 Palavras 54 Páginas
  • Contrato de Representação Comercial em face ao contrato de agência
    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS São Leopoldo 2007 LIEGE PEGORARO...
    34017 Palavras 137 Páginas
  • Contrato de Prestação de Serviços e Depósito
    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013...
    11605 Palavras 47 Páginas
  • contrato
    CONTRATO DE FORNECIMENTO Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas, doravante denominadas conjuntamente “Partes” e individualmente “Parte”: NOME DA EMPRESA, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 520, Bairro Bucarein , município de...
    12783 Palavras 52 Páginas
  • Contrato de locação
    INSTRUMENTOPARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, de um lado,XXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXXXXXXX, com seu ato constitutivo devidamente arquivado...
    4948 Palavras 20 Páginas
  • teoria geral do contrato
     TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria...
    34175 Palavras 137 Páginas