Considere Que Foi Firmado Um Contrato Particular artigos e trabalhos de pesquisa

  • Gestão e fiscalização de contratos administrativos

    Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos QUESTÕES MODULO 2 - ENAP Texto da questão1 Em um contrato de obras, foi apontada a necessidade de alterações quantitativas nos serviços contratados, de modo que haveria acréscimos e supressões de serviços, conforme a seguir detalhado:Valor original do contrato: R$ 800.000,00                              Serviços                       Contrato             Aditivo         Contrato com aditivo                           Fundações                ...

    11768  Palavras | 48  Páginas

  • Questões de aula 1 a 5 civil iii contratos

    Caso aula 1 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, ... Considerando o contexto acima descrito e tomando por parâmetro a teoria geral dos contratos, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Explique o princípio da boa-fé objetiva e sua tríplice função. R – art 113 -Impõe regra de conduta, assume feição de uma regra ética de conduta e tem algumas funções. Funções essas...

    1000  Palavras | 4  Páginas

  • Ação de Execução de Contrato de Posse e Cessão de Direito

    acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE POSSE E CESSÃO DE DIREITOS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Cicrano, qualificação, residente e domiciliado na ...... DOS FATOS: Em 09 de Outubro de 2003, o Sr Cicrano, acima discriminado, firmou contrato de POSSE E CESSÃO DE DIREITOS com o Sr. Fulano, igualmente qualificado. Referido contrato tem como objeto um terreno situado nesta Capital, bairro Edson Queiroz, lado ímpar do logradouro...

    1750  Palavras | 7  Páginas

  • A Classifica o dos contratos

    1- A Classificação dos contratos 1.1-Introdução O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral, oneroso, de execução imediata, não formal, principal, típico, consensual, etc. A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento...

    1628  Palavras | 7  Páginas

  • Direito civil - contratos

    Aula 1 Caso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00.   No prazo previsto contratualmente, Antônia foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes...

    2396  Palavras | 10  Páginas

  • Contrato de locação

    INSTRUMENTOPARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, de um lado,XXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXXXXXXX, com seu ato constitutivo devidamente arquivado na JUCESP sob o NIRE XXXXXXXXX, com sede na Xxxxxxxxxxx, n° XX, conjunto XX, (bairro), (cidade)/XX, C.E.P.: XXXXX-XXX, neste ato representada por Xxxxxxx, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador...

    4948  Palavras | 20  Páginas

  • Simulado Contratos com gabarito

    QUESTÕES OBJETIVAS 01) O que é contrato? R.: É o acordo recíproco de vontades sobre o mesmo objeto, consubstanciado em normas estabelecidas pelas partes, cuja finalidade é criar, modificar ou extinguir direitos. 02) Quais são os elementos essenciais do contrato? R.: Capacidade das partes para contratar (isto é, desde que não absolutamente incapazes), objeto lícito, possível e suscetível de apreciação econômica e forma prevista ou não proibida em lei. 03) Quais os princípios sobre os quais se funda...

    4091  Palavras | 17  Páginas

  • Civil iii - contratos

    Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS  Número de aulas por semana 2  Número de semana de aula 1  Tema Teoria Geral dos Contratos  Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos...

    6981  Palavras | 28  Páginas

  • Teoria Geral de Contratos

    2. CONTRATOS EM GERAL 2.1. CONCEITOS O termo contrato é derivado do latim “contractu”, que quer dizer trato com. Um contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. A criação de um contrato esta regida por várias regras as quais devem ser cumpridas, caso contrario este pode ser considerado inválido, inexistente...

    4607  Palavras | 19  Páginas

  • Contratos direito civil

    1 DIREITO CIVIL IV Segunda Etapa 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As características...

    8383  Palavras | 34  Páginas

  • Contratos direito civil

    1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As características produzem efeitos nas...

    8377  Palavras | 34  Páginas

  • Contrato de Prestação de Serviços e Depósito

    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013 O contrato de prestação de serviços segundo a visão da doutrina O contrato de prestação de serviços pode ser percebido como o negócio jurídico pelo qual uma das partes, mediante remuneração (normalmente em...

    11605  Palavras | 47  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    todas do Código de Defesa do Consumidor; Art. 1 º do decreto – Lei 22.626/33 c/c Arts. 406 e 591 do Código Civil; Art. 4 º da Lei 1.060/50vem com súpero respeito e devido acatamento sempre reservados à V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BANCO ITAÚCARD S.A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.192.451/0001-70, estabelecido na Praça...

    4001  Palavras | 17  Páginas

  • O contrato individual de trabalho

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro...

    8285  Palavras | 34  Páginas

  • As elites e os contratos

    Folha de São Paulo − 22/12/2002 Artigo: As elites e os contratos Autor: Joaquim Falcão, 59, mestre em direito pela Universidade de Harvard (EUA) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio e vice-presidente do Instituto Itaú Cultural. ______________________________________________________________________ "As elites e os contratos" "Devem os contratos ser respeitados, independentemente de suas repercussões...

    896  Palavras | 4  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    notificações, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE CLÁSULA CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o “BC” S/A, nova denominação de pessoa jurídica de direito privado “TBC” S/A, inscrito no CGC/MF sob o n.º ...., com sede em Cidade/Estado, sito na Avenida ....., nº ..., Bairro...., o que faz pelas seguintes razões de fato e de direito: I. DOS FATOS A autora firmou com o banco réu em 08 de novembro de 1996, contrato de repasse de empréstimo externo sob o n.º 777-1...

    7479  Palavras | 30  Páginas

  • Teoria Geral dos Contratos

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito de contratos: é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeito patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das próprias vontades. Tem como uma de suas características a manifestação das vontades. Afirma-se socialmente que o contrato é um instrumento de conciliação de interesses contrapostos, manejado com vista à pacificação social e ao desenvolvimento...

    3474  Palavras | 14  Páginas

  • Contrato de Adesão Eletrônico

    KATHIA REGINA CONTRATO DE ADESÃO ELETRÔNICO SÃO PAULO 2014 KATHIA REGINA CONTRATO DE ADESÃO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade , para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: SÃO PAULO 2014 REGINA, KATHIA Contrato de Adesão Eletrônico/ Káthia Regina – São Paulo: Universidade , 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: . 1.Contrato. 2. Código Civil Brasileiro...

    15681  Palavras | 63  Páginas

  • Resumo direito civil contratos

    NOVO CAPÍTULO EXTRA - CONTRATOS A - CONTRATOS EM GERAL – CÓDIGO CIVIL (Arts. 421 a 480) 60 artigos. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - CONCEITO DE CONTRATO O contrato é uma das fontes da obrigação, embora haja polêmica, as outras fontes são: a Lei, o ato ilícito e os atos unilaterais de vontade. O Código Civil não conceitua contrato, deixando esta tarefa para a doutrina. Para Maria Helena Diniz contrato é o “acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado...

    6314  Palavras | 26  Páginas

  • Nulidade e anulabilidade de contratos trabalhistas ocorridos mediante contrariedade a legislação

    NULIDADE E ANULABILIDADE DE CONTRATOS TRABALHISTAS OCORRIDOS MEDIANTE CONTRARIEDADE A LEGISLAÇÃO Ivan Antonio Wilborn Resumo Este trabalho trata das Diferenças entre Anulabilidade e Nulidade, requisitos para a validade de um Contrato de Trabalho, exemplos de casos trabalhistas referentes a esses assuntos. Pesquisa dentro da legislação sobre a consolidação de leis referentes ao Contrato de Trabalho. Palavras- Chave Nulidade, Anulabilidade, Contrato de trabalho, Legislação. Introdução ...

    5703  Palavras | 23  Páginas

  • TCC contratos eletronicos

    i ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito...

    21847  Palavras | 88  Páginas

  • Sistemas de Gestão de Contratos

     FACULDADE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E INFORMÁTICA TRABALHO DE LICENCIATUARA Concepção do Sistema de Gestão de Contratos na UGEA Utilizando Aplicação da Tecnologia ASP. NET Caso de Estudo Tribunal Administrativo Autor: Augusto Soquine Bebe Supervisor: Co-Supervisor:...

    13546  Palavras | 55  Páginas

  • Contrato de gaveta

    EMBARGOS DE TERCEIRO - HIPOTECA - IMÓVEL FINANCIADO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - TRANSFERÊNCIA DO BEM SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR HIPOTECÁRIO - SUBMISSÃO AO ATO DE PENHORA. É ineficaz perante o credor hipotecário a promessa de compra e venda de bem dado em garantia, firmado entre o mutuário e o terceiro, se não interviu ou anuiu expressamente ao contrato promissório. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.760167-2/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S):...

    1892  Palavras | 8  Páginas

  • Monografia Contrato De Trabalho Atletla De Futebol Profissional

    POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURÍCIO PIZZOLATTO BRUSTOLIN Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURÍCIO PIZZOLATTO BRUSTOLIN Monografia submetida à...

    24857  Palavras | 100  Páginas

  • Contratos e Convênios

    CONTRATOS E CONVÊNIOS 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de esclarecer as diferenças entre os convênios e os contratos administrativos, firmados pela Administração Pública, tendo em vista as obrigações desta na prestação de serviços públicos em prol da sociedade. A realização de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e emprego, previdência social, segurança pública entre outras envolve a execução de convênios e contratos. Apesar de serem utilizados há vários...

    2331  Palavras | 10  Páginas

  • Contrato de Gestão

    e empresas estatais. Ato contínuo desta descentralização por outorga às entidades mencionadas, iniciou-se a descentralização por delegação, concedendo a execução de alguns serviços públicos a pessoas físicas e jurídicas – a particulares, portanto – por meio de contrato firmado com o Poder Público. Esclarecidos estes pontos-base, passemos a analisar o que de fato compete a este trabalho. As empresas estatais, em razão do mencionado princípio da eficiência, tinham como dever a otimização de seus...

    11637  Palavras | 47  Páginas

  • Contratos

    PREEMPÇÃO CADUCARÁ...” NO CASO PARA COISA IMÓVEL, “...NÃO SE EXERCENDO NOS SESSENTA DIAS SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O COMPRADOR TIVER NOTIFICADO O VENDEDOR.” c). O fato de Russo ter vendido o bem sem oferecer para Morena, levará a nulidade do segundo contrato? Justifique. RESPOSTA: NÃO. MAS RUSSO TERÁ QUE RESPONDER POR PERDAS E DANOS PROVADOS À MORENA. d). Se antes da transação acima enunciada, resolve Morena medir o bem, e descobre que este não corresponde as medidas descritas, poderá pedir a imediata...

    13012  Palavras | 53  Páginas

  • Teoria geral dos Contratos

    Teoria geral dos Contratos 1) Conceito O contrato surge a partir do momento em que as pessoas passam a viver em sociedade. Em tese, trata-se de um ato jurídico bilateral, dependente de ao menos duas declarações de vontade, cujo objetivo é a criação, alteração ou até mesmo a extinção dos direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Requisitos de validade: seu objeto ou conteúdo deve ser lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico, a boa-fé, a sua função social e econômica e os bons costumes...

    18015  Palavras | 73  Páginas

  • Contratos Administrativos

    O que nos levou a optar pelo tema contratos administrativos? Estão conexos a licitação vez que, em geral, esta é o antecedente necessário para que ocorra o contrato administrativo. 1 – Uma breve introdução sobre licitação e contrato administrativo Em Hely Lopes Meirelles (2002: 23/24): A Administração Pública , por suas entidades estatais, autárquicas e empresariais, realiza obras e serviços, faz compras e aliena bens. Mas para realizar tais atividades precisa contratar. E como, em...

    1587  Palavras | 7  Páginas

  • Contrato de Representação Comercial em face ao contrato de agência

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS São Leopoldo 2007 LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURAS AFINS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel...

    34017  Palavras | 137  Páginas

  • Contrato Administrativo

    CURSO DE DIREITO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SÃO PAULO - 2013 Introdução : Capítulo 1 – Definição de Contratos Administrativos 1.1 – Interesse Público 1.2 – Contrato Administrativo em Sentido Estrito 1.3 – Interpretação dos Constratos Administrativos Capítulo 2 – Cláusulas Exorbitantes 2.1 – Alteração e Rescisão Unilateral 2.2 – Reajustamento dos Preços e Tarifas 2.3 – Exceção do Contrato Não Cumprido 2.4 – Controle do Contrato 2.5 – Aplicação de Penalidades Contratuais Capítulo...

    7176  Palavras | 29  Páginas

  • repactuacao de contratos de prestacao de servicos de execucao continuada

    REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA Jorge Alexandre Moreira Advogado da União Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina Pós-Graduado em Direito Administrativo e Administração Pública pela Faculdade Anita Garibaldi SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 O equilíbrio econômico-financeiro; 2.1 Evolução histórica; 2.2 Conceito e fundamento constitucional. 2.3 Formas legais de manutenção do equilíbrio econômico financeiro; 2.3.1 Reequilíbrio econômico-financeiro...

    26180  Palavras | 105  Páginas

  • Ação rescisão contrato cc reintegração posse

    moldes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra (...), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DA RESCISÃO DO CONTRATO 1 - I - Autores e A Ré firmaram em data de 25/06/2005 CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS de área rural, cujo instrumento devidamente anexado, contrato que estabeleceu entre outras as seguintes obrigações e condições: ...

    712  Palavras | 3  Páginas

  • Distrato de Contrato de Compra e Venda

     DISTRATO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular, de um lado FULANO DE TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CPNJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rodovia 1, Km 2, Zona Rural no município de Pontal - BA, CEP xxxxxxxxxxxx, doravante denominado VENDEDOR e de outro CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXX SSP/MS e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua Tartarugas Ninja, nº 14 na...

    515  Palavras | 3  Páginas

  • contrato de gaveta

    compra e venda formalizado pelas partes. O CONDOMÍNIO ____________________ ajuizou Ação de Cobrança de Taxas Condominiais em Atraso pleiteando o pagamento de taxas não quitadas entre os anos de 2002 e 2005. Ocorre que, conforme demonstra o contrato firmado entre ___________ e ____________ (em anexo), o imóvel foi alienado entre elas no ano de 1997, ou seja, vários anos antes da ocorrência do inadimplemento das taxas condominiais pleiteadas, razão pela qual não há motivos para inclusão de ____________...

    1485  Palavras | 6  Páginas

  • Contrato temporário

    CONTRATO TEMPORÁRIO Considera-se trabalho temporário o serviço prestado por pessoa física a uma determinada empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços. Contrato temporário é regido pela Lei 6.019/74 e deve ser firmado através de empresa especializada em trabalho temporário, isto é, por meio de empresa interposta. Essa forma de contratação é cabível em duas situações: para atender a necessidade...

    977  Palavras | 4  Páginas

  • Contrato de experiencia

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular de contrato de experiência, a empresa CLER HIGIENE E CIA LTDA com sede na BR 358,n.100, inscrita no CNPJ sob n12.158.987/0002-05, denominada a seguir EMPREGADORA, e o outro lado a Sra. Edilsa Paixoto, titular da CTPS N00.578 doravante chamado simplesmente EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais...

    2040  Palavras | 9  Páginas

  • Contrato e Distrato

    Organização do Trabalho Prof. Gerinaldo CONTRATO E DISTRADO BREVES NOÇÕES ACERCA DE CONTRATO E DISTRATO. O presente trabalho apresenta um conceito de contrato que se contrapõe a visão liberalista, no qual o mesmo possui um enforque de solidariedade social que leve em consideração a efetiva manifestação da vontade tanto do contratante como do contratado. Dessa forma, realiza-se o princípio constitucional de fazer valer a dignidade humana. Contrato de acordo com Miranda (2008) é o acordo entre...

    1488  Palavras | 6  Páginas

  • Parecer Juridico Particular

    Acadêmico(a): Rodrigo Hypolito da Silva I. EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. II. RELATÓRIO: Trata-se a referida consulta formulada pelo Mévio, relativo a possibilidade ou não do desfazimento do negócio jurídico firmado com  Tício, sobre a venda de um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, em Jurerê Internacional/SC. Tício por sua vez, depois do contrato firmado, avisado Mévio que o responsável pelo pagamento seria a maior construtora de imóveis do Brasil...

    1516  Palavras | 7  Páginas

  • Questionário de contratos com pesquisa de doutrina e jurisprudência

    Apelo improvido. (Apelação Cível Nº 70022812507, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 06/09/2012). Grifei. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. O CDC é  aplicável às instituições financeiras. Súmula 297 do STJ. PACTA SUNT SERVANDA. Revisão contratual por mitigação do princípio pacta sunt servanda. Admissibilidade. (...) PREQUESTIONAMENTO O...

    26828  Palavras | 108  Páginas

  • A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS EM CONTRATOS PARTICULARES

    A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS EM CONTRATOS PARTICULARES Inicialmente refere-se que o contrato particular pode ser feito por qualquer pessoa capaz sem qualquer intervenção do Poder Público, assinados pelas partes e ao menos por duas testemunhas. Dessa forma, o documento particular se difere do documento público, vez que esse é lavrado por um tabelião de notas, bacharel em direito, aprovado em concurso de público de provas e títulos e que exerce função pública. O papel da testemunha...

    543  Palavras | 3  Páginas

  • CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE ATLETA PROFISSIONAL

    CONTRATO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO O presente Instrumento Particular de Representação é celebrado entre as partes, de um lado _______________, brasileiro, __________, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da _____ sob o nº _____, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob número _______________, residente e domiciliado nesta capital, com endereço comercial na ______________________, doravante simplesmente denominado REPRESENTANTE,...

    1192  Palavras | 5  Páginas

  • CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA

    CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA CONTRATO Nº Pelo presente instrumento particular deCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA”, e na melhor forma de direito, as Partes, a seguir nomeadas e qualificadas: De um lado, [Seu_Nome], estabelecida na cidade [Nome da Cidade], à [Endereço_do_Consultório], doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o nome, CPF xxxxxxxxxxxxxxxx, registrado no Conselho Regional de Odontologia – CRO/MG sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxx, doravante...

    2008  Palavras | 9  Páginas

  • Classificação e efeitos dos contratos perante terceiros

    'Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo ...

    926  Palavras | 4  Páginas

  • Conceito de Contrato administrativo

    1. INTRODUÇÃO Contrato administrativo público é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade da administração pública, para concretização de objetivos de interesse público. 2. CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PÚBLICO Consensual – efetiva um acordo de vontades, não traduz ato impositivo da administração pública; Formal – Se expressa por escrito; Oneroso – É remunerado na...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • Trabalhao de contratos

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 MUNDO VIRTUAL 5 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 6 4 CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS 8 5 DIFERENÇA ENTRE CONTRATOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS 9 6 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÕNICOS 11 6.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 11 6.2 Contratos eletrônicos interpessoais 11 6.3 Contratos eletrônicos interativos 11 7 os contratos eletrônicos como contrato de adesão 13 8 formação do contrato eletrônico 14 9 momento da formação entre presente...

    5942  Palavras | 24  Páginas

  • contrato administrativo

    INTRODUÇÃO O contrato já foi objeto de muita discussão na antiguidade, com sua principal raiz no direito romano, sendo este firmado entre duas ou mais pessoas que estabelecem suas vontades livremente, criando obrigações e direitos entre si. E como leciona Heli Lopes (2012) “é negócio jurídico bilateral e comutativo, isto é, realizado entre pessoas que se obrigam a prestações mutuas e equivalentes em encargos e vantagens”. O Direito Administrativo tem sua origem relativamente recente, mais precisamente...

    1948  Palavras | 8  Páginas

  • Causas Justificadoras da inexecução do contrato administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO CAUSAS JUSTIFICADORAS DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Voto nº 15350 Apelação º 0056888-32.2008.8.26.0576 Comarca: São José do Rio Preto Apelante: POLO CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA. Apelado: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Relator: Francisco Vicente Rossi EMENTA: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Rescisão por descumprimento contratual, como imposição de penalidades -...

    1082  Palavras | 5  Páginas

  • Contrato de aluguel

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ASSUNÇÃO DE TODOS OS CRÉDITOS E DÉBITOS I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDORES: QUALIFICAÇÃO COMPLETA COMPRADORES: qualificação completa Fulana de tal da Silva, Brasileira, solteira, empresária, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 000.000 SSP/PB, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, INTERVENIENTE ANUENTE IMOVEIX – PROPERTIES LTDA., empresa de direito privado sediada na...

    1276  Palavras | 6  Páginas

  • Contratos bancários impróprios

    CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS Sumário 1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 3 1.1. Partes 3 1.2. Características 3 1.3. Legislação 4 1.4 Bens Móveis 4 1.4.1. Contrato 4 1.4.2. Efeitos ...

    6815  Palavras | 28  Páginas

  • Contrato de serviço

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM GALPÕES MEDINDO 8 X18 D, neste ato representante legal ao final firmado, doravante designado simplesmente CONTRATANTE de um lado, e de outro lado simplesmente CONTRATADO, têm entre si avençado o presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de 1 Galpão, que se regerá mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto deste contrato é a execução...

    741  Palavras | 3  Páginas

  • ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos da administração abrangem os contratos em que envolve o Poder Público tanto os de caráter público como também os de caráter privado. Os contratos administrativos têm o condão de manter a segurança jurídica e reduz a termo as relações contratuais que a Administração Pública celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas objetivando a realização de atos com finalidade pública, observando o regime jurídico de direito publico. A doutrinadora...

    2324  Palavras | 10  Páginas

  • contrato de gaveta

    prestações em atraso decorre de contrato de compra e venda realizado entre a mutuária……, negócio jurídico este completamente irregular e ineficaz perante a instituição financeira, que em momento algum anuiu com a referida venda do imóvel que é garantia hipotecária do contrato de mútuo firmado. É de sabença que o Judiciário atento à prática dos contratos de gaveta já se manifestou de forma reiterada no que pertine à ineficácia de tais pactos ante a violação do contrato firmado com o agente financeiro. ...

    5174  Palavras | 21  Páginas

  • A diferenciação entre contratos, consórcios e convênios administrativos

    A DIFERENCIAÇÃO ENTRE CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS I- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Iniciaremos nosso trabalho de pesquisa com a definição de Contratos. O que são os Contratos Administrativos? “As relações habituais que, em decorrência da lei, de cláusulas contratuais e, ainda, do objeto da relação jurídica, colocam a Administração em posição jurídica peculiar em favor da satisfação de um interesse público, são...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • Contrato de Comodato

    Modelo de contrato de Comodato Pelo presente instrumento particular de comodato, de um lado, na qualidade de COMODANTE, [nome e qualificação], com endereço comercial nesta Capital, na [endereço], e de outro, na qualidade de COMODATÁRIA, [nome e qualificação], com sede na nesta capital na [endereço], neste ato representada por seu representante legal [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço], e seu diretor executivo, [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço]...

    517  Palavras | 3  Páginas

  • Dto Administrativo - Contratos

    ARRUDA OLIVEIRA MARIA HELENA DE LIMA BUENO MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO MÍURA JANAINA LUZ BUBANS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CUIABÁ, MT 2009 BRUNA BATTISTELLA DEISE DE Trabalho apresentado à faculdade de Direito/ICEC como exigência parcial para obtenção de conhecimento...

    12143  Palavras | 49  Páginas

  • Contratos administrativos celebrados pelo estado

    Contratos administrativos são os contratos celebrados pelo Estado e têm caráter especial. O Estado faz parte desses contratos e, por isso, há uma norma, uma regra jurídica diferenciada, peculiar. - Conceito de contrato administrativo: Avença celebrada entre o Estado e terceiros, na qual as condições, as regras, as cláusulas, se encontram a disposição de mutáveis, cambiáveis interesses públicos. Ressalvado apenas a equação econômico-financeira dos contratos administrativos. ...

    1897  Palavras | 8  Páginas

  • Contrato de Hobbes

    Contrato de Hobbes ( A origem do Estado) Hobbes é contratualista: a origem social vem de um contrato social – o homem viveria, naturalmente, sem poder e organização. Estabelece: - Regras de convívio social - Subordinação política Contra ponto: Sir Henry Maine (exemplo) dissera que uma sociedade selvagem sem dominarem tão bem a linguagem não haveria uma noção jurídica tão abstrata quanto a de contrato – necessidade de uma longa experiência da vida social e desenvolvimento das sociedades...

    1106  Palavras | 5  Páginas

  • contrato

    INTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE IMÓVEL. Pelo presente Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações, de um lado JOSÉ BONIFÁCIO NETO, brasileiro, viúvo, construtor, portador do RG nº. 2.255.217-0-SSP/SP e do CPF/MF nº. 096.265.148-68, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Aristeu de Lima, nº. 57 – Vila São Benedito, doravante denominado simplesmente por CEDENTE, e, de outro lado PRIMEIRA IGREJA BATISTA...

    1166  Palavras | 5  Páginas

  • contrato imovel financiado

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL CEDENTES: DEBORA JOSE GONÇALVES, brasileira, comerciante, portadora do RG nº 30.483.052-5 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 215.569.338-94 e seu esposo, casado no regime da comunhão parcial de bens, JOSE ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, autônomo, portador do RG nº M-8.722.065 SSP/MG, residentes e domiciliados na Cidade de Santo André, na Al. Alfredo Angelini, nº 28, bairro Jd. Santa Cristina...

    1078  Palavras | 5  Páginas

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