Violencia Domestica Contra Transexual

continuam machistas como sempre. Essa foi a principal conclusão de uma pesquisa realizada e apresentada nesta semana pelo Instituto Avon, sobre as "Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher". A pesquisa abordou o tema machismo em diversas questões porque esse comportamento representa um tipo de violência. O estudo mostra que alguns conceitos que já eram considerados ultrapassados continuam presentes na vida de milhares de brasileiras. Alguns dados são tão…

Tereza Silva de Lima ANÁLISE INSTITUCIONAL DO CAMPO DE ESTÁGIO RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Centro de Referência às Vítimas de Violência Núcleo de Políticas Públicas para prevenção da violência Primeiro Estágio Curricular em Serviço Social l, administrado pela Profª. Dra. Maria Palma wolff A disciplina de Laboratório de Intervenção…

ocorrências envolvendo a mulher em seu seio familiar e por condição de gênero. Lamentavelmente, inúmeros delitos penais são cometidos no interior dos lares, no seio das famílias. A variedade das agressões destaca-se em verbais, lesões corporais, violências sexuais, ofensivas às honras subjetivas e objetivas, psíquicas e tantas outras tipificadas. Esses dados passaram a receber uma atenção notável dos criminologos, que identificaram que os lares destruídos por estes fatos, eram uma…

Em outras palavras, é necessário que, no âmbito administrativo-fiscal, a questão já tenha sido definitivamente julgada e haja uma certeza de que o tributo é realmente devido. Relembre o que diz a SV 24-STF: SV 24-STF: Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. Desse modo, a apropriação indébita previdenciária também é crime material, exigindo, para sua consumação, a…

às imposições sociais, ainda é alvo de discriminação pela sociedade. Ao longo desse trabalho apresentaremos a problemática de violação dos direitos às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; as legislações nacional e internacional que existem para evitar ou amenizar a violência e discriminação, bem como, a fiscalização destas normas para sua real efetividade. 2. PROBLEMÁTICA: SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO A…

de tentativa de homicídio por duas vezes, sendo que quem atentou com sua vida foi seu próprio esposo, o colombiano Heredias Viveiros. Em 29 de maio de 1983, o Sr. Heredias simulou um assalto fazendo uso de uma espingarda, sendo que o mesmo atirou contra as costas de sua esposa deixando-a paraplégica. Duas semanas após o atentado, Penha sofreu nova tentativa de assassinato por parte de seu marido, que desta vez tentou eletrocutá-la durante o banho, foi ai que a Sra. Maria da Penha tomou a decisão

3. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Apresentação O Ministério da Saúde apresentou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836, de 1° de dezembro de 2011, para ser implementada ao Sistema Único de Saúde (SUS) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012). A Política Nacional de Saúde LGBT é um divisor de águas para as políticas públicas de saúde no Brasil e um…

3 Resumo: O conceito de entidade familiar modificou-se, sendo agora pautado na afetividade. Este avanço se deu principalmente, em decorrência da promulgação da lei 11.340/06. Entretanto, questiona-se a aplicação desta aos casos de violência doméstica contra homens. Destarte, este trabalho que resulta de análise literária e jurisprudencial, objetiva entender como o tema abordado é justificado pelo direito brasileiro. Palavras-chave: Gênero, Lei Maria da Penha, Relações…

matriz explicativa dos comportamentos de homens e mulheres. Violência de gênero é caracterizada por qualquer ato que resulte em dano físico ou emocional, perpetrado com abuso de poder de uma pessoa contra outra, em uma relação pautada em desigualdade e assimetria entre os gêneros. Pode ocorrer nas relações íntimas entre parceiros, entre colegas de trabalho e em outros espaços relacionais. Um tipo comum de violência de gênero é a violência entre parceiros íntimos, que ocorre em todas as…

Mônica Sifuentes Desembargadora Federal TRF 1º Região ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência / TJDFT Apoio Técnico: Fabíola Veiga, Emília Botelho, Marília Mundim e Patrícia Campanatti Revisão gramatical: Valéria Nascimento Projeto Gráfico e Diagramação: Cristine Maia Foto da capa: Agência Brasil Brasília,…