Violência doméstica e familiar

Trabalho de Conclusão de Curso – Direito – 2012.1 ANO 2012 Autor nome e-mail Orientador Nome e-mail Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Resumo O presente artigo tem por objetivo, primeiramente, estimular a reflexão critica do problema violência de gênero entre aqueles envolvidos em encontrar formas de erradicá-lo, importante destacar, esse problema há muito tempo aflige as famílias no mundo, em especial o Brasil, pois é uma sociedade nitidamente patriarcal e machista e contribuir para uma nova visão da mulher, sem discriminação. Em um segundo momento, pretende-se demonstrar a (dês) necessidade da elaboração de leis penais cada vez mais rigorosas na luta contra a violência doméstica, uma vez que, a criminalização da conduta não serve como intimidação a pratica do crime, pois, mesmo com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, que trata o assunto de forma mais severa, as estatísticas demonstram que a violência doméstica continua assombrando milhares de mulheres todos os anos no país. Para que haja diminuição dessas estatísticas, é necessária a ampliação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e aumento do número de serviços especializados da rede de atendimento. Palavras-Chave: Lei 11.340 de 2006. Direito penal. Violência doméstica. Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. abstract This article aims, first, to stimulate critical reflection of the problem of gender violence among

Violência Doméstica e Familiar Conhecendo, entendendo e aplicando a Lei Maria da Penha CRAS Centro As amarras culturais e os avanços jurídicos Qualquer mulher pode ser vítima da violência doméstica. Não importa se ela é rica, pobre, branca ou negra; se vive no campo ou na cidade, se é moderna ou antiquada; católica, evangélica, atéia ou umbandista. A única diferença é que as mulheres mais ricas conseguem esconder melhor sua situação e têm…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1.1. Conceito. “Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo” 1. A violência contra a mulher, de acordo com o que ficou estabelecido pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”, tal prática consiste em: “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ALDEMIRA ROCHA DANIELA CZEKUS LUCIANA BARRETO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO ARACAJU 2010 ALDEMIRA ROCHA DANIELA CZÉKUS LUCIANA BARRETO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharelado em Serviço Social. Orientadora Acácia Gardênia Santos…

exemplos, como também constrói o caráter infantil. A violência doméstica intra familiar rompe com isso, acarretando assim múltiplos efeitos graves no que se alude ao caráter da criança, visto de tal maneira que nem sempre a família é o centro de amparo e proteção à criança, podendo ser também a inicial de agressões, a violência contra a criança e o adolescente intra familiar é produto de vários fatores diários como dificuldade financeira, aspectos sociais e educacionais, são fatores…

8.1. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Eixo 1 A Lei Maria da Penha ao reconhecer a obrigação do Estado em garantir a segurança das mulheres nos espaços público, definiu as linhas de uma política de prevenção e atenção no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como delimitou o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para enfrentar efetiva e definitivamente a violência contra as mulheres, se faz…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL /AL 2012 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL /AL 2012 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – PA Processo n.º 0016907-64.2012.814.0401 A Querelante senhora TELMA SOCORRO AMADOR CRUZ já qualificada nos autos do presente processo crime que move em desfavor do Querelado JOSÉ RONILSO BARROS BRASIL, de igual modo qualificado nos mesmos autos, vem, representada pelo NAEM, à presença de Vossa Excelência, apresentar as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS, em…

PERSPECTIVA FAMILIAR. NESSE SENTIDO, QUAIS AS AÇÕES ESTATAIS PODEM SER ADOTADAS PARA DIMINUIÇÃO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER". Pré-projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa II do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho. MONTES CLAROS 2014 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ....................................................................... 3 2.…

Como outras espécies de violência, a violência doméstica e familiar surge como maneiras de resolução de conflito, que consiste no embate entre homens e mulheres. Os homens se esforçam em perpetuar a ideia de que são mais fortes e superiores do que as mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, entre outros homens, erroneamente supõem que tem o direito de impor suas vontades às mulheres e subjugá-las. É preciso reconhecer que qualquer forma de violência tem…