Violencia Domestica Contra Transexual

agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas ? inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés contra Ana, muitas vezes cometidos na presença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Roberto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de suas próprias ações frente ao nervosismo, aos…

Identidade de gênero e orientação sexual A homofobia é um tipo de violência que vem sendo objeto de discussão para tornar crime esse ato, tornando-se necessária a compreensão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O PLC 122 foi proposto para tornar crime a discriminação pautada na orientação sexual ou na identidade de gênero da vítima, assim como já existe uma lei que torna o racismo crime. Do mesmo modo que há confusão quando se trata de “sexo” e “gênero”, também…

os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes. A principal forma de exteriorização dos movimentos negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Na definição de Moura (1989: p.…

...............................................7 5. POSSIBILIDADE DO TRANSEXUAL SOLTEIRO, REDESIGNADO, CONTRAIR MATRIMÔNIO......................................................................................8 6. SEPARAÇÃO DE CASAIS TRANSEXUAIS............................................................9 7. TRANSEXUAL RESPONDE COMO MULHER NO CIVIL E NO PENAL.......10 8. VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA TRANSEXUAL.......................................11 7.1 Marido Desinformado.....

mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e…

criminalizar a homofobia, de modo a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos. Art. 2º - É reconhecida igual dignidade jurídica a heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, intersexuais, individualmente, em comunhão e nas relações sociais, respeitadas as diferentes formas de conduzirem suas vidas, de acordo com sua orientação sexual ou identidade de gênero. Art. 3º - É dever…

https://www.facebook.com/eliana.jessica.9?fref=hovercard#!/eliana.jessica.9?fref=nf&pnref=story Em Bauru (SP), um levantamento aponta que os números de violência mais comuns contra às mulheres superam, por exemplo, o de homicídios. Um dado preocupante que se repete em todo o país. A cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas da violência no Brasil, segundo um levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo. E em muitos casos a Lei Maria da Penha não ameaça aqueles que agridem.…

MARIA DA PENHA? O CICLO DA VIOLÊNCIA UM OLHAR NO TEMPO No passado Um novo tempo Sem mais tempo UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS O direito desdobrado em gerações A violência contra a mulher A legalização das uniões homoafetivas FORMAS DA VIOLÊNCIA Violência física Violência psicológica Violência sexual Violência moral INTRODUÇÃO A Lei 11.340/06 -chamada Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher,…

Maria da Penha Maia Fernandes, nascida na cidade de Fortaleza no estado do Ceará, no ano de 1945, é uma grande brasileira símbolo da luta feminina contra a violência doméstica, exemplo de uma triste realidade do nosso país que vem sido combatida de fato desde a criação da lei que levou seu nome. Foi uma das pessoas que mais combateu a violência contra a mulher em nosso país, além de ter sido vítima dessa triste realidade que atinge milhares de mulheres e destrói diversas famílias no…

apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro: · Descreva o conceito de gênero. É a construção cultural, social, biológica, histórica dos papéis masculinos e femininos em sociedade · Descreva o conceito de violência de gênero. É aquela que desenvolvida contra a mulher e vice e versa · Como esses conceitos podem explicar a situação descrita. Pode ser explicado pelo fato de existir violência doméstica e ou intrafamiliar e pelo…