VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL. Elisângela Barreto RESUMO Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção dessas mulheres, para que possam falar sem temor, por saber que serão acolhidas e protegidas pelo Estado. PALAVRAS CHAVES: Violência. Doméstica. Mulher. Políticas Públicas. INTRODUÇÃO O desenvolvimento deste trabalho resulta da somatória de diversas aproximações com a questão da desigualdade nas relações de gênero. O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadores dos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres. A importância do tema se dá quando se consegue enxergar que homem e mulher são diferentes, como diferentes são, na natureza, macho e fêmea. A base dessa diferença gera desigualdades naturais, inevitáveis, porém conscientemente existe a possibilidade de amenizar as desigualdades ou realçá- las. As mulheres em algum momento da trajetória…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a violência contra a mulher e as políticas públicas VITOR, Cristina Bebiana ALMEIDA, Ana Elisa de Araújo SANTOS, José Ricardo dos RESUMO A violência doméstica é uma ocorrência que já atinge a sociedade desde os primórdios; ela atinge não só as mulheres, como também crianças e idosos de várias camadas sociais. Este tema é relevante, pois após a criação da Lei Maria da Penha, alguns doutrinadores questionaram sua constitucionalidade, principalmente diante…

LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CIDADE ANO ALUNO LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade XXXX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: CIDADE ANO SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3. FORMULAÇÃO…

TEMA: A Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. PROJETO: Reflexões sobre a Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. OBJETO: Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. 1. NOME DO ÓRGÃO EXECUTOR: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMIDH 2.…

INTRODUÇÃO A violência pode ser vista em nossa sociedade, dita “moderna”, como uma forma de relação social: ela está diretamente ligada à forma de relação que as pessoas produzem e reproduzem. Ao mesmo tempo em que a violência é expressa através das relações sociais, ela também está presente nas relações interpessoais, refletindo-se nas relações entre homens e mulheres, adultos e crianças. A violência doméstica e familiar contra…

Ciências Sociais Departamento de Serviço Social VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NEGAÇÃO A CIDADANIA Aluna: Belém – Pará 2011 RESUMO Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero demandam interesse por diversas razões. A promulgação da Lei Maria da Penha incitou diversos debates, tanto no mundo jurídico quanto na sociedade civil. Isso leva a reflexões e estudos sobre a lei que ampliou os conceitos…

REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA FLORIANÓPOLIS – SC 2010 FERNANDO HENRIQUE BAGGIO PEDRO HENRIQUE MARTINS GÓES RAMON MACHADO DA SILVA TATIANA DE SOUZA DURANTE THIAGO ZEFERINO LUZ ESTUDO SOCIOLÓGICO REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA Trabalho referente à Lei Maria da Penha realizado como requisito da disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pela Prof.ª Vera Lucia da Silva no…

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Shayane Monique Ramalho Cavalcante. Estudante do primeiro semestre de Direito. Universidade Regional Do Cariri - Iguatu. RESUMO O artigo aborda a evolução da violência contra mulher e a atuação da Lei nº 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e leva este nome por homenagear Maria da Penha Fernandes, tida como o símbolo da luta contra a violência doméstica, depois…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VILÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BAIRRO DA TERRA FIRME NO ANO DE 2011 Ananindeua-PA 2012 MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VILÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BAIRRO DA TERRA FIRME NO ANO DE 2011 Projeto de Pesquisa Para elaboração de trabalho de conclusão de…

LEI MARIA DA PENHA A constituição da República de 1988 garante a realização prática dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos sociais, através de instrumentos apropriados conferidos aos cidadãos, sempre tendo em vista a dignidade da pessoa humana. A pretexto da inclusão social das mulheres e defesa de seus direitos, bem como da promoção do que se chama de discriminação lícita, o Estado Brasileiro editou a lei Maria da Penha .1 O nome Maria da Penha, da lei 13.340/2006, é…