Violencia Domestica Contra Transexual

MULHERES CONTRA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR? • A MAIOR CAUSA DA MORTE DE MULHERES DE 16 A 44 ANOS É A VIOLENCIA DOMESTICA? • O AGRESSOR PODE SER HOMEM OU MULHER? • O INSS PODE PROPOR AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA AGRESSORES DE MULHERES? SUA VIDA COMEÇA QUANDO A VIOLENCIA TERMINA Este folheto é um guia de perguntas e respostas e tem a finalidade de comentar, de forma clara e objetiva, o teor da Lei Maria da Penha – reúne conceitos e informações, do que é violência…

15/04/2015 Texto I: Violência Todos os tipos de violência: física, psicológica ou moral, sexual, em casa e/ou nas ruas, doméstica, no trânsito, cultural, policial, política e urbana. A violência na sociedade contemporânea é um tema permanente ou constante na agenda, no cotidiano de todo mundo, do mais simples cidadão ou cidadã ao político engravatado. Quando não somos nós mesmos vítimas, não a esquecemos, pois está em todas as mídias. Na definição clássica o conceito de violência…

Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e nascido em 22 de junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia (GO). Fundada em plena ditadura militar, a CPT teve importante papel na defesa das pessoas contra a crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais, e abriu caminhos para que ele fosse superado. Ela nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo…

340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; a lei foi publicada com a intenção de aumentar o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Observada a partir da Constituição Federal da República Brasileira de 1988 a lei viola alguns direitos fundamentais, uma vez que a mesma sob o pretexto de proteger grupos…

sociais etc. Fico devendo, nesse momento, um aprofundamento nesta questão por motivo de espaço. Judith Butler : a questão da performatividade . Filósofa feminista, teórica requer militante da causa transexual e intersexo, pesquisadora da filosofia judaica, politicamente engajada na questão da violência nos Estados Unidos, professora do Departamento de Retórica e Literatura Comparada da Universidade da Califórnia, em Berkeley, Judith Butler é referência imprescindível nos estudos da…

descrevendo seus requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado: - durante a gestação - nos três meses posteriores ao parto - contra pessoa menor de quatorze anos - contra pessoa maior de sessenta anos - contra pessoa deficiência - na presença de descendente da vítima - na presença de ascendente da vítima III. Incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos trazidos pela Lei 8.072/90. Vejamos…

Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais CURSO GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA MÓDULO 2 - GÊNERO | unidade 2 | TEXTO 4 Violência de gênero Você já presenciou cenas de violência de gênero em sua escola? O que educadores e educadoras podem fazer nesses momentos? Este texto oferece um panorama da situação desse tipo de violência nos âmbitos público e privado, ponderando suas causas e iniciativas atuais a respeito. Apesar de algumas mudanças na sociedade…

1. INTRODUÇÃO A violência domestica e familiar contra a mulher, é um tema atual na sociedade, embora possam verificar que a violência domestica contra as mulheres datam de muitas décadas passadas desde a formação das primeiras entidades familiares. De acordo com Talita da Fonseca Arruda: “A lei nº 11.340, de 07de agosto de 2006 cria mecanismos para coibir1 e prevenir a violência domestica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 2262 paragrafo 8º da Constituição Federal,…

cometidos por Marco Antônio Viveiros contra a esposa Maria da Penha Maia Fernandes, após esta ter pedido a separação; Acordos Internacionais Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres – CEDAW – ONU 1984 ( aceita com reservas 1984, retiradas apenas em 94; Decreto Legislativo de 2002 – data que deu validade à Convenção no âmbito interno) Convenção de Belém do Pará – Convenção para prevenir, punir erradicar a violência contra a Mulher – OEA –…

Mônica Sifuentes Desembargadora Federal TRF 1º Região ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência / TJDFT Apoio Técnico: Fabíola Veiga, Emília Botelho, Marília Mundim e Patrícia Campanatti Revisão gramatical: Valéria Nascimento Projeto Gráfico e Diagramação: Cristine Maia Foto da capa: Agência Brasil Brasília,…