Tutela E Curatela No Direito Romano

TUTELA CONCEITO A tutela é um instituto do direito de família que tem por objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar. Silvio Salvo Venosa nos traz o seguinte conceito de Tutela: “Para assistência e proteção de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento estrutura a tutela, instituto

Direito Romano O importância do direito romano, para o mundo atual consiste em ter sido a fonte ou a origem do direito. Seus métodos mudaram todo o pensamento jurídico. A base do direito civil vem do direito Romano. Termos que utilizamos e que são oriundos do Direito Romano. ““Vacatio Legis: Período entre a vigência de uma lei” Quando ela foi firmada, ate sua validade” Decadência: Perda de qualquer direito simples. Prescrição: Perda do direito, de pedir alguma execução da divida ou entrar

do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de suas normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é a base do…

Direito das pessoas (jus personarum) Capitulo Um PESSOA – Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigação. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas PERSONALIDADE JURÍDICA- 2 requisitos: natural- nascimento perfeito e civil- status artificial do nascimento perfeito: idôneo com a vida, ter forma humana. Classificação livres/escravos.Cidadãos/não cidadãos. Seres com plena capacidade/seres sob tutela. Capitis…

Dote O instituto característico do regime patrimonial da sociedade conjugal no direito romano era o dote. Sua origem remonta, precisamente, a época do casamento cum manu,quando a mulher ficava na sujeição do marido também do ponto de vista patrimonial.Se era sui iuris,isto é,independente de um pátrio poder,todos os seus bens passavam a pertencer ao marido.No caso mais comum de se tratar de uma filha sob o poder de seu pai,ela,ao se casar cum manu,saía de sua família para entrar

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…

História do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. 1º Bimestre: 1ª formativa: 05/04 Fórum Científico: 12 e 13 de abril. Bimestral: 26/04 2º Bimestre: 1ª formativa: 24/05 2ª formativa: 14/06 Bimestral: 28/06 Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do

Introdução O presente trabalho descreve os institutos da tutela e da curatela á luz do direito Romano. Estes institutos são considerados como complementares de proteção, cada qual com sua atribuição aos dependentes. A tutela em Roma era designada aos impúberes de ambos os sexos e para as mulheres púberes, em razão do sexo. A ciratela paralelamente a esta, aplica-se praticamente a mesma regra, destinando a proteção de incapazes outros que impúberes e mulheres, tais como os deficientes

ROMA E O DIREITO ROMANO Introdução A história de Roma é a história de todos nós. Há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas e há muitos que nem sequer sabem que em nossa “genética cultural” há tanta romaniedade que nem podemos enumerar. Somos romanos política e administrativamente. Principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos…

TUTELAE CURATELA O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade. (Leon Frejda Szklarowsky) INTRODUÇÃO A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois, é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc, ou seja, aprende a viver em sociedade. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é…