Direito romano direito das pessoas

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Direito das pessoas (jus personarum)
Capitulo Um
PESSOA – Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigação.
Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas
PERSONALIDADE JURÍDICA- 2 requisitos: natural- nascimento perfeito e civil- status artificial do nascimento perfeito: idôneo com a vida, ter forma humana.
Classificaçãolivres/escravos.Cidadãos/não cidadãos. Seres com plena capacidade/seres sob tutela.
Capitis deminutio- mudança, diminuição, enfraquecimento.Diminuição da capacidade, também mudanças de estado, do status familiar.
Capitis deminutio maxima= há extensão da personalidade atingindo a libertas, que era o maior bem do homem.
Capitis deminutio média= altera a cidadania, o status civitatis, perde a cidadania. Capitis deminutio mínima= mudança de nível para melhor ou pior, atingindo status familiar.
Corporação é o conjunto de pessoas físicas com personalidade diferente de seus membros. Fundações são conjuntos de bens, personalizados, dirigidos a um determinado fim.
Capitulo Dois
Gaio classifica as pessoas em 4 categorias:
 livres com capacidade jurídica. Escravos não tem caput, não são pessoas. cidadãos (latinos) não cidadãos (estrangeiros).
estado das pessoas na comunidade doméstica e familiar.
 sui juris e alieni juris pessoa independente ou dependente de um pater famílias.
Mamunição se dá de 3 formas solenes:
Pelo censo o escravo é libertado desde que o dominus (dono) lhe permita inscrever-se no censo;
Pela vindicta, o senhor dirige-se ao magistrado com o escravo eum amigo (declarante da liberdade) que o toca com uma vara (vindicta) dizendo "declaro este homem livre" e o dono calando-se, o magistrado declara-o livre;
Pelo testamento- com a cláusula testamentária incluía: "que meu escravo....seja livre"
Ingênuos- É quem nasce livre, continua livre, pouco importando que o pai seja ingênuo ou liberto.
Colonato- Era a instituição pela qual uma pessoa - ocolono - ficava vinculado perpetuamente à terra para cultivá-la, mediante quantia em dinheiro ou em espécie, paga pelo colono.Torna-se colono ou servo da gleba:
Nascimento: filho de colono, colono é; o nascimento é a fonte mais comum do colonato;
Convenção: um homem livre faz um acordo com o senhor da terra para tornar-se colono e cultivar a gleba;
Prescrição aquisitiva: um homem livre quecultiva uma gleba durante 30 anos, sem interrupção, torna-se colono;
Denúncia: os mendigos tornam-se colono de quem os denuncia;
Iniciativa do Estado: o estado romano, em vez de reduzir alguém à escravidão, pode reduzi-lo à situação de colono (caso de condenação, etc).
Capitulo Três

Cidadão Romano (civilis)
Era todo homem que tinha o Direito de Cidade, adquirido por nascimento ou por fatosposteriores ao nascimento.
Por nascimento(filhos de cidadãos romanos eram cidadãos romanos)
Por fatos posteriores ao nascimento:
Por transferência de domicílio para Roma. Vg, latini veteres
Por prestação do Serviço Militar: peregrinos que tinham servido nas legiões.
Por denúncia: os peregrinos que denunciavam e conseguiam a condenação de magistrados concussionários (exigem vantagensindevidas).
Direitos do Cidadão Romano
Direito Privado: jus comercii; jus connubii; agir em juízo (recorrendo à legis action)
Direito Público: jus sufragii; jus honararium; Direito de servir nas legiões.
Direito ao nome: prenome - (praenomen); nome das gens ou gentílico (gentilicum); cognome (cognomen).
A perda do status civitatis poderia ocorrer:

Pela perda do status libertatis;

Por setornar membro de cidade estrangeira;

Por sofrer alguma condenação (exílio, deportação).

Quem não era romano, nem estrangeiro, era latino. Os estrangeiros eram denominados: peregrinos (possuíam alguns direitos).


Os Latinos

No Direto Privado possuíam os mesmos direitos dos cidadãos romano; no Direito Publico, o jus sufragii.

Colonarii: habitantes das colônias.

No Direto Privado...
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