Resumo historia do direito

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História do Direito
História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar.
1º Bimestre:
1ª formativa: 05/04
Fórum Científico: 12 e 13 de abril.
Bimestral: 26/04

2º Bimestre:
1ªformativa: 24/05
2ª formativa: 14/06
Bimestral: 28/06

Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil.
Curso de direito romano – José Cretella Junior.

Historia do Direito
Sociedades primitivas assim consideradas aquelas que são anteriores ao surgimento da escrita (3500 A.C). Na maioria das sociedades remotas a lei é considerada parte nuclear de controle social, elementomaterial para previnit, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas.
Falta uma explicacao cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituicoes juridicas no periodo pre-historico.
John Gilissen Apuda Wolkmer sustenta que apesar de haver consencso que os primeiros textos juridicos estejam associados com o aparecimento da escrita haviamdiversas sociedades primitivas que passaram por uma evolucao social, politica e juridica bem avancada mas que nao chegaram a dominar a tecnica da escrita.
A pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita (sociedades primitivas) nao se reduz meramente a explicacao dos primordios historicvos do direito evidencia sobretudo um enorme interesse em curso, por quanto milhares de homens vivematualmente de acordo com direitos a que chamamos arcaicos ou primitivos.

Formação do direito das sociedades primitivas:
A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.
Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios queconstituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre as vontades.
As praticas primarias de controle são transmitidas oralmente, marcados por revelações sagradas e divinas.
Assim, segundo Henry James Sumner Maine, esse carater religioso do direito primitivo, imbuido de sanções rigorosase repressoras, fez com que os sacerdotes acabassem. Por serem o primeiros legisladores interpretes e executores das leis.
O ilicito se confundia com a quebra da transição e com a inflação ao que a divindade havia proclamado as sanções legais estão profundamente associadas a sanções rituais.
Num segundo momento o direito arcaico passou a ser confundido com os costumes, pacífico e publicamenteaceito o costume aparece como expressão da legalidade, de forma lenta e expontânea, instrumentalizado pela repetição de atos, usos e práticas.
Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicabilidade.
O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos da antiguidade (hamurabi, manu, Drácon e alei da XII tábuas). Certamente que os textos legislados e escritos eram os meios mais eficazes.
Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função de seu constante exercício.
Em sua essência este direito não dissociava a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos avançados da civilização (romanos) é que se começa a dissociaçãoentre tais prescrições.
Portanto o direito arcaico obedece a três grandes estágios de evolução:
- o direito que provém dos deuses;
- o direito confundido com os costumes;
- o direito identificado com a lei escrita.
Características:
I- O direito não era legislado, as populações não conheciam a estrutura formal e suas regras mantinham-se e conservavam-se pela tradição.
II- Cada organização...
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