Tutela De Urgencia E Tutela De Evidencia No Cpc

5. O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS TUTELAS DE URGÊNCIA Assim como o Código de Processo Civil vigente, o anteprojetoinstituído pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 379 de 2009 também traz a previsão de 5 (cinco) Livros para ordenar as disposições processuais. Atribui-se aos potenciais Livros os seguintes títulos: Livro I - Parte Geral; Livro II – Do Processo de Conhecimento; Livro III – Do Processo de Execução – Livro IV – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios…

Oliveira Mascarenhas TUTELAS DE URGÊNCIA no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tipos de processo: art 270 CPC. a) Conhecimento b) Execução c) Cautelar. (aqui nesse ponto diferenciar: cautelar e antecipação de tutela art 273 CPC) d) Procedimentos especiais Sincretismo processual: art 461, 461-A e 475-J CPC. 1- TUTELA CAUTELAR: CONSERVATIVA, reconhece um direito a cautela/proteção. Artigo 800 no CPC, que será mantido no NCPC. Prazo de 05 dias para réu contestar (art 802 CPC). 2- TUTELA…

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…

presente trabalho objetiva estudar e comparar o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança…

Chamada “Tutela de Urgência” e seu Tratamento no Projeto do Novo Código de Processo Civil Fábio Ferraz de Arruda Leme Advogado do escritório Fraga Bekierman e Pacheco Neto Advogados em São Paulo, especialista em Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Intelectual, com pós graduações concluídas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Sumário: I) O Processo Cautelar no CPC de 1973. II) Das cautelares satisfativas. III) Da…

TUTELAS DE URGÊNCIA Cautelar, Antecipada e de Evidência Adriele da Silva Ferraro RA: 1054021232 Profa. Esp. Claudia Mota Estabel Anhanguera Educacional S/A Direito 04/04/2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto das tutelas de urgência, vigente no Código de Processo Civil, bem como conceituá-las . Ainda analisar as tutelas de urgência no anteprojeto do Código de Processo Civil, pois trata-se de assunto de extrema relevância

Helen de Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Juiz de Fora 2015 Helen de Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ms. Luis Antônio de Aguiar Bittencourt

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário

Tutela de Urgência As Tutelas são mecanismos que o povo brasileiro tem para solucionar uma emergência, que no caso concreto necessitam de uma decisão rápida. Nesse contexto, entende-se que as mudanças são necessárias, pois infelizmente a realidade da Justiça brasileira não condiz com a efetividade jurisdicional que deve prevalecer. As inovações trazidas pelo projeto do novo Código Processo Civil têm como prioridade a celeridade do processo para se obter, na

enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto do Novo CPC Jurisprudências Livros Recomendados » Douglas Rysdyk Ke Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos 1 INTRODUÇÃO Monografias/TCC/Teses Peças Jurídicas O presente estudo será dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo será destinado a tratar da tutela d urgência bem como sua classificação e principais distinções entre os institutos da…